Recentemente foi trazido por membros da equipe econômica do país que o salário mínimo será alterado. A informação foi confirmada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que o valor suba R$ 18 comparado ao que está sendo pago atualmente. Com isso, benefícios previdenciários serão afetados, bem como os trabalhistas, como o PIS/PASEP.
O pagamento do PIS/PASEP já começou, desde fevereiro os trabalhadores de baixa renda de empresas privadas e públicas estão sendo beneficiados. A ideia é que o abono salarial funcione como um 14º salário, uma ajuda financeira para quem vive com até dois salários mínimos por mês. Essas pessoas não podem receber, no entanto, quantia superior ao piso federal.
O mínimo a ser pago é 1/12 do salário mínimo vigente por 1 mês trabalhado em 2021 que é o ano base. O valor vai subindo conforme aumentam os meses de serviço. Isso é, 2/12 do piso federal por 2 meses de serviços, e assim por diante. O pagamento do abono ainda com base no salário mínimo atual é de R$ 108,50, e o máximo a ser recebido é de R$ 1.302.
Estão recebendo o PIS/PASEP as pessoas que prestaram serviço para pessoa jurídica por no mínimo 30 dias em 2021, recebendo até dois salários mínimos. Além de terem sido inclusas na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social. E terem emitido a carteira de trabalho há no mínimo cinco anos.
Novo valor do PIS/PASEP em 2023
A expectativa é de que em 1º de maio, Dia do Trabalhador, o salário mínimo do país seja atualizado. Se isso realmente acontecer, o PIS/PASEP será alterado e passa a contar com um novo valor. Além desse benefício, o pagamento de pensões e aposentadorias também serão afetados e pagarão no mínimo quantia igual ao piso do país.
Com o salário mínimo em R$ 1.320, o cálculo do abono salarial deve considerar sobre 2021:
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
