O Governo Federal montou um grupo com a participação de trabalhadores com o propósito de debater as mudanças no salário mínimo. Uma reunião está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 3, com a presença de representantes de sete ministérios.
O debate acerca da valorização do salário mínimo será coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto a sete trabalhadores indicados pelas centrais sindicais, como CUT e Força Sindical. A expectativa é que a reunião resulte na elaboração de diretrizes de uma política de reajuste do piso nacional para o próximo ano.
Neste sentido, estuda-se a possibilidade de recuperar a regra de correção em conjunto com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O medidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi implementado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, sendo convertido em lei no ano de 2012.
Desde então, passou-se a considerar o INPC do ano anterior, bem como a variação do PIB de dois anos antes no reajuste anual do salário mínimo. A regra prevaleceu até o primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Logo em seguida, os ajustes reais foram deixados de lado, tendo sido retomado somente no último mandato. Os sindicalistas também vão cobrar do governo uma forma de repor os dois anos em que Bolsonaro deixou de considerar a variação do PIB nos reajustes do salário mínimo.
Salário mínimo terá novo valor em maio
Entre as conquistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo nos primeiros três meses de mandato está o novo reajuste no salário mínimo. Embora o piso nacional já tenha passado por uma atualização em janeiro, de R$ 1.212 para R$ 1.302, um novo aumento pagará R$ 1.320 para os trabalhadores brasileiros.
O segundo reajuste do salário mínimo em 2023 acontecerá no dia 1º de maio. A data não faz parte de uma escolha aleatória, pois marca o feriado nacional do Dia do Trabalhador.
O atual salário mínimo, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023, foi previsto pelo Orçamento aprovado no Congresso Nacional, com base em proposta enviada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
A proposta de salário mínimo feita pelo atual chefe do Executivo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, chega a R$ 1.320, um aumento de apenas R$ 18. Contudo, as centrais sindicais requerem a concessão de um valor maior, em torno de R$ 1.342, embora a quantia seja incompatível com o equilíbrio das contas públicas.
O atual reajuste do salário mínimo promulgado com base na Medida Provisória (MP) 1.143, foi de 7,42%, ficando acima da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5,93% no acumulado de 2022. Este é um dos principais medidores inflacionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
