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Cálculo que determina o valor do 13º salário é modificado AUMENTANDO o benefício

Por Flávio Costa
30 de março de 2023
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Atualmente, no Brasil, a maioria das pessoas busca um emprego onde possa ter a sua carteira de trabalho assinada e usar de benefícios como o 13º salário, por exemplo. Para alegrar aqueles que possuem a sua carteira assinada, um novo cálculo vai fazer com que você tenha um aumento na sua renda. Confira já.

APROVADO! Reajuste de 9% no salário mínimo é sancionado por Lula com validade imediata
Cálculo que determina o valor do 13º salário é modificado AUMENTANDO o benefício (Imagem: FDR)

Os cidadãos que exercem a sua profissão sob o regime CLT possuem muitos benefícios essenciais que afetam diretamente a renda da pessoa. Este novo cálculo influenciará no pagamento das férias remuneradas, no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também no pagamento do 13º salário.

Acontece que, a partir deste mês de março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os benefícios citados acima deverão fazer parte do cálculo para pagamento final do Descanso Semanal Remunerado (DSM). Agora, as horas extras também terão que ser incluídas no valor final para o trabalhador.

Além de benefícios como seguro-desemprego, jornada de trabalho definida e licença-maternidade, por exemplo, este descanso semanal também está previsto nos direitos trabalhistas, onde o empregado tem direito a um repouso semanal de 24 horas. Assim como as férias, a pessoa recebe sem trabalhar.

O este cálculo muda na prática?

Antes da decisão, o pagamento de benefícios trabalhistas como o 13º salário, férias e FGTS, incluía os valores pagos para o empregado referente aos descansos semanais, mas não contava com o valor agregado das horas extras trabalhadas. Agora, o trabalhador terá um acréscimo no pagamento final

Na prática, o trabalhador que opta por declinar o descanso semanal e trabalha todas as horas extras disponíveis poderá aumentar o seu salário mínimo em aproximadamente 40%. Para isto, será necessário que o cidadão trabalhe 48 horas extras semanais, que agora serão incluídas no cálculo final de pagamento.

Em suma, aqueles trabalhadores que fazem muitas horas extras agora serão beneficiados com um novo cálculo que incluirá estas horas extras no cálculo final, fazendo com que o pagamento de parcelas referente à direitos trabalhistas sofra um aumento que pode chegar em até 40% no pagamento do salário mensal.

Flávio Costa

Flávio Costa

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