Vale-gás volta com mudanças: saiba tudo sobre valores, regras e como solicitar

Após um mês de pausa no calendário, o vale-gás volta à ativa com algumas mudanças para os beneficiários. O programa implementado em 2021 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi mantido na atual gestão devido ao notório sucesso. 

No calendário que começa a vigorar em abril, o vale-gás deve chegar a 5,9 milhões de brasileiros. O famoso benefício que se popularizou no último ano paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13kg à população vulnerável. 

O benefício vale-gás é um programa de assistência social que visa subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Esse benefício é oferecido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, permitindo ao beneficiário adquirir um botijão de gás de cozinha com desconto em um estabelecimento credenciado.

O vale-gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.

Esse benefício é importante para as famílias de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldade para arcar com o custo do gás de cozinha, um item essencial para a preparação de alimentos.

Com o vale-gás, essas famílias podem ter acesso ao produto de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e alimentação dessas pessoas.

Antes de mais nada, é válido destacar que, em 2023, o vale-gás teve uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%. 

A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha.

Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, os beneficiários do vale-gás, têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110.

O valor é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Logo, os próximos depósitos devem acontecer somente no mês de abril. 

Quem poderá receber o Vale-Gás em abril?

É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:

1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Com menor renda;
3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Calendário do Vale-Gás em abril

• NIS final 1 – 14 de abril;
• NIS final 2 – 17 de abril;
• NIS final 3 – 18 de abril;
• NIS final 4 – 19 de abril;
• NIS final 5 – 20 de abril;
• NIS final 6 – 24 de abril;
• NIS final 7 – 25 de abril;
• NIS final 8 – 26 de abril;
• NIS final 9 – 27 de abril;
• NIS final 0 – 28 de abril.

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