O temido pente-fino do Bolsa Família já começou! O Governo Federal já convocou uma parcela do total de 21 milhões de segurados para fazerem o recadastramento com urgência. O procedimento é crucial para aqueles que queiram fazer parte da folha de pagamento no próximo mês.
O pente-fino foi anunciado desde novembro de 2022 pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pelo atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que reforçou o propósito de assegurar a assertividade do Bolsa Família em 2023.
Para executar o pente-fino do Bolsa Família, a pasta responsável utilizará como base, os dados fornecidos pelos segurados durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Hoje, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros. Deste total, 10 milhões de famílias caíram no pente-fino do Bolsa Família e precisarão fazer a atualização cadastral caso queiram ter a chance de receber o benefício que pode chegar a R$ 750.
Entre essas 10 milhões de famílias, a prioridade será direcionada a uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários com fortes indícios de fraude no programa. Apesar dos números divulgados, o governo Lula deve fazer o pente-fino de forma gradativa. A exclusão em massa de todos os beneficiários com irregularidades de uma só vez, será responsável por formar grandes filas de espera.
Qual a relação do pente-fino com a negação do Bolsa Família?
O pente-fino tem sido responsável pela exclusão de milhares de cadastros do Bolsa Família. Essas pessoas surpreendidas pelo cancelamento do benefício, muitas vezes tentam recorrer à decisão para retomar os pagamentos e têm o pedido negado.
A negativa também acontece bastante entre brasileiros que se inscrevem no CadÚnico com a expectativa de logo passarem a receber o Bolsa Família. Contudo, é importante ressaltar que, em ambos os casos, o Governo Federal leva em consideração o cumprimento das regras de elegibilidade mencionadas a seguir!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor do novo Bolsa Família?
O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o número de pessoas influencia no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.
O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.
Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150, que começa a valer em março de 2023. E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).
Como se inscrever no Bolsa Família?
A família que deseja se inscrever no Bolsa Família deve se atentar também aos critérios do Cadastro Único (CadÚnico), que requer a apresentação uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Esses documentos devem ser atualizados a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura e composição familiar para evitar que o benefício seja negado.
