Em menos de um mês de vigência desde o relançamento do Bolsa Família, a economia brasileira já conseguiu sentir os efeitos positivos. Economistas prevêm que o benefício seja capaz de tirar cerca de três milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza.
A estimativa foi feita pelo economista do Ibre/FGV, Daniel Duque. No geral, os estudos econômicos apontam que uma injeção de recursos no Produto Interno Bruto (PIB), deve ampliar a renda familiar em 3,5%. Deste total, 1,4% é devido ao Bolsa Família.
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022, aponta que 12,47 milhões de brasileiros se encontravam em situação de extrema pobreza naquela época. Neste sentido, o economista calcula que esse contingente deve ser reduzido para 9,46 milhões de brasileiros com a oferta do Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor do novo Bolsa Família?
O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o número de pessoas influencia no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.
O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.
Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150, que começa a valer em março de 2023. E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).
