Desde o último ano profissionais de saúde vivem um cenário crítico quanto ao valor a ser pago por seus serviços. O piso salarial da enfermagem havia sido aprovado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022. No mês seguinte o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que foi sancionada. Agora, esse público fica esperançoso por uma nova aprovação.
O piso salarial da enfermagem não vai atingir apenas os enfermeiros. Na verdade, a lei que cria esse valor mínimo beneficia outros grupos também. A ideia é pagar mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325, e os auxiliares e parteiras teriam acesso a R$ 2.375. Para isso, todas as entidades de saúde precisariam se organizar para o pagamento.
É justamente esse ponto que fez o STF suspender o salário mínimo dessa classe de trabalhadores. Tudo porque, segundo o ministro Roberto Barroso, não houve uma justificativa plausível que indique como esses valores poderão ser custeados. Devido a esse cenário, até que uma fonte de custeio seja apresentada, o STF proibiu que o salário seja pago.
Um estudo preparado pela LCA Consultoria para a FBH (Federação Brasileira de Hospitais) indica que as entidades privadas de saúde teriam que demitir 164.966 pessoas para compensar o impacto que o piso salarial da enfermagem causaria. Isso equivale a 12,8% dos postos de trabalho na área.
Lula vai aprovar o piso salarial da enfermagem?
Desde que o piso salarial da enfermagem foi suspenso pelo STF, uma série de protestos por todo o Brasil começaram. A iniciativa de conceder um valor mínimo a ser pago para esses profissionais da saúde surgiu depois da atuação desses trabalhadores na época de pandemia da Covid-19. Além dos médicos, os enfermeiros e auxiliares tiveram contato direto com a doença.
Essas pessoas colocaram sua vida em risco ao atuar todos os dias com pessoas infectadas e em estado crítico de saúde. O piso seria uma forma de beneficia-los. Por isso, no dia 15 de março foi enviado um pedido para que o Congresso Nacional acelere a resposta sobre o piso.
Em uma publicação nas redes sociais do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) foi anunciado que o Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde entregou a minuta de uma Medida Provisória que libera o piso da enfermagem ao presidente Lula.
A palavra final sobre a viabilidade e aprovação será do presidente Lula. O que ele já informou foi sobre a iniciativa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se comprometeu a falar com Roberto Barroso a fim de acelerar o processo de aprovação do piso.
“A gente vai tomar a decisão de subsídio para pagar parte do pagamento do piso nas Santas Casas. A única coisa que eu não posso é tomar decisão com um processo na Suprema Corte. Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, disse Lula.
