O sonho da casa própria é comum para uma grande parte dos brasileiros e existem algumas maneiras de conquistar este desejo. Uma dessas maneiras é através do programa governamental Minha Casa Minha Vida, que foi reformulado recentemente no novo governo de Luiz Inacio Lula da Silva. Conheça os detalhes.
O presidente Lula regulamentou nesta semana a medida provisória que estabeleceu o novo Minha Casa Minha Vida. Entre as grandes novidades desta nova versão está o reajuste na renda máxima autorizada para a Faixa 1, que subiu de R$1.800 para R$2.640.
O subsídio a unidades habitacionais novas é voltado especialmente para a Faixa 1 do programa. De acordo com o planejamento da administração federal, é esperado que 50% das unidades habitacionais financiadas e subsidiadas sejam entregues para esse público.
O governo diz que “historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%” do valor total das moradias.
A meta do Minha Casa Minha Vida, de acordo com o governo, é contratar dois milhões de moradias até 2026, quando termina o terceiro mandato de Lula.
Minha Casa Minha Vida
O programa atente famílias em áreas rurais e urbanas. Para residências em áreas urbanas, são aceitas famílias com uma renda bruta de até R$8 mil por mês. Já para zona rural, são aceitas famílias com renda familiar de até R$96 mil por ano.
As famílias são separadas em faixas de renda. Dependendo da faixa em que a família está, os pré-requisitos e os benefícios variam.
Faixas de Renda do Minha Casa Minha Vida
Faixas de renda para residência urbana:
- Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ R$ 2.640
- Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
Faixas de renda para residência rural:
- Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil
- Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil
Para que as famílias se enquadrem nas faixas de renda, o cálculo do valor não leva me consideração benefícios temporários indenizatórios, assistenciais ou previdenciários, como seguro-desemprego, auxílio-doença ou Bolsa Família.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 no segundo mandato de Lula na presidência da República. O programa atua sob gestão do Ministério das Cidades, atualmente Jader Filho.
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