Minha Casa Minha Vida concede financiamento totalmente gratuito? Entenda como funciona

Desde o anuncio do retorno do Minha Casa Minha Vida, as pessoas que têm interesse por comprar a casa própria buscam entender como esse tipo de financiamento funciona. Tudo porque, as informações são de que esse programa oferece a possibilidade de adquirir um novo imóvel de forma diferenciada. Mas, afinal, como isso realmente funciona? O FDR explica!

A primeira versão do Minha Casa Minha Vida foi lançada em 2009, naquela época Luís Inácio Lula da Silva (PT) vivia o seu segundo mandato como presidente do país. O programa foi o responsável por permitir que famílias de menor renda conseguissem financiar um imóvel, com parcelas pequenas, um longo prazo para pagamento e taxa de juros mais vantajosas.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) ele buscou trazer programas próprios, por isso substituiu o financiamento popular disponível pelo Casa Verde e Amarela. A grande crítica sobre esse programa bolsonarista, no entanto, foi o fato de ter diminuído o investimento para famílias da faixa 1, aquelas que possuem menor renda.

Pensando nisso, o governo Lula tratou de retomar o Minha Casa Minha Vida prometendo dar mais atenção para esse público. Para isso subiu o limite de renda da faixa 1 de R$ 1.800 por mês para R$ 2.640. Esse grupo também ganhou um novo teto do valor do imóvel que pode ser financiado, passando de R$ 96 mil para R$ 150 mil. 

Quem pode financiar imóveis no Minha Casa Minha Vida?

Embora a faixa 1 seja o grupo que vai receber mais atenção do poder público, eles não são os únicos que podem financiar imóveis no Minha Casa Minha Vida. Outros grupos também têm essa oportunidade, desde que respeitem o limite de renda estabelecido pelo governo federal.

Imóveis localizados na área urbana

• Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Imóveis localizados na área rural

• Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
• Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Outros requisitos para financiamento

O governo federal também estabeleceu requisitos para que o dinheiro liberado para subsídios do Minha Casa Minha Vida, ou seja, parte do imóvel que será pago pelo poder público, sejam dedicados a beneficiar:

• Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
• Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
• Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Famílias em situação de rua.

Minha Casa Minha Vida oferece imóveis gratuitos?

Não! O Minha Casa Minha Vida, na verdade, facilita o financiamento de um imóvel, mas a família vai precisar pagar por ele. O que o programa oferece são as vantagens como juros reduzidos comparado aos demais financiamentos, parcelas com valores menores, subsídios que vão de 80% a 95% do valor do imóvel. 

O restante do valor do imóvel que não é assumido pelo governo federal, precisa ser pago pelo beneficiário que vai fazer o financiamento. O que o poder público costuma fazer, e inclusive já está retomando, são os condomínios do Minha Casa Minha Vida.

Os imóveis são construídos pelo governo, depois vendidos as famílias por um valor abaixo do mercado e em parcelas menores. Para ser contemplado nesse caso é preciso participar de um sorteio, isso quando o número de interessados ultrapassa o número de imóveis disponíveis.

Para 2023, o Minha Casa Minha Vida assumiu cinco frentes de ação, ou seja, possuí plano para agir de cinco formas diferentes. São elas:

• Subsídio parcial ou total de unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;
• Financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;
• Locação social de imóveis em áreas urbanas;
• Provisão de lotes urbanizados;
• Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

Como fazer o financiamento usando o Minha Casa Minha Vida?

O financiamento pelo Minha Casa Minha Vida é diferente dependendo da faixa que o cidadão se encaixa.

Faixa 1

• Quando houver vagas disponíveis inscreva-se no plano de moradia do governo por meio da prefeitura municipal;
• Dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias;
• Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
• Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.

Faixa 2 e 3

• Família deve buscar uma construtora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou direto a Caixa;
• A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa – assim vai saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar;
• Na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda bruta familiar mensal;
• Após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento;
• Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros;
• Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência Caixa ou no correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documentação;
• A Caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel;
• Após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento.

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