O PIS/PASEP está sob investigação do MPF (Ministério Público Federal) devido a uma suspeita de rombo no valor de R$ 26,4 bilhões que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O abono é um benefício social pago aos trabalhadores de baixa renda, cujo salário mensal não ultrapassa dois salários mínimos.
O objetivo do pagamento do PIS/PASEP é de cunho social, buscando ajudar financeiramente as pessoas com baixa renda. Podem receber o benefício aqueles que ganham até dois salários mínimos. Em 2023, os trabalhadores que exerceram atividades laborais em 2021, que é o ano-base, poderão ter acesso ao valor. É importante destacar que o ano-base muda a cada novo pagamento.
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o governo federal precisou suspender o pagamento do abono salarial. Isso se deveu ao fato de que os recursos que seriam destinados ao PIS/PASEP foram utilizados para o pagamento do BEm (Benefício Emergencial), que pagou metade do salário dos trabalhadores a fim de evitar demissões em massa. Esse acordo foi feito com os empregadores.
Como resultado, o ano-base de 2019 ficou atrasado e precisou ser contemplado em 2021. Desde então, os pagamentos têm sido destinados a trabalhadores que exerceram atividades laborais há dois anos, e não no ano anterior, como era costume. A seleção dos beneficiários é realizada através de análise de sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Desvio de dinheiro do PIS/PASEP está sendo investigado
O pagamento do abono é um direito dos trabalhadores de baixa renda e sua distribuição deve ser feita de maneira transparente e justa. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando um suposto rombo de R$ 26,4 bilhões no benefício, o que destaca a importância da fiscalização para garantir o uso adequado dos recursos.
De acordo com a denúncia, o governo Bolsonaro retirou recursos do Fundo PIS/PASEP para outras finalidades, o que motivou a abertura de um inquérito para apurar a situação desde 7 de março. No entanto, a suspensão não é exatamente o foco da investigação.
O MPF afirmou que ainda são necessárias diligências para tomar uma decisão sobre as medidas que serão tomadas, e o inquérito não será arquivado. Os nomes dos representantes do governo Bolsonaro que serão investigados não foram divulgados. A ideia é esclarecer como o dinheiro foi utilizado nos últimos quatro anos.
