Milhares de trabalhadores aguardam ansiosamente pelo pagamento do PIS/PASEP 2023, que será referente ao ano de 2021. Devido ao atraso no calendário de pagamentos, aqueles que trabalharam em 2022 somente receberão o abono em 2024.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para integrar a renda dos trabalhadores contratados por regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem até dois salários mínimos por mês. Embora tenham nomes diferentes, ambos têm a mesma finalidade: o de proporcionar um benefício financeiro anual aos trabalhadores cadastrados.
O PASEP é destinado aos servidores públicos, enquanto o PIS é para funcionários contratados por empresas privadas. Ambos os grupos terão acesso ao benefício entre os meses de fevereiro e julho deste ano. É importante salientar que os trabalhadores precisam estar cadastrados em um dos programas para ter direito ao abono salarial.
Calendário atualizado do PIS/PASEP 2023
O valor do abono é proporcional ao tempo que o trabalhador permaneceu formalmente contratado durante o ano-base. O valor máximo a ser recebido este ano é de R$1.302, que corresponde ao valor do salário mínimo atual. Quanto maior o tempo trabalhado, maior será o valor do benefício.
Veja abaixo o calendário completo dos pagamentos do PIS/PASEP 2023:
| Mês | Calendário PIS | Calendário PASEP |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | – |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março | Final da inscrição 1 – 15 de março |
| Abril | 15 de março | Final da inscrição 2 – 17 de abril |
| Maio | 17 de abril | Final da inscrição 3 – 17 de abril |
| Junho | 17 de abril | Final da inscrição 4 – 15 de maio |
| Julho | 15 de maio | Final da inscrição 5 – 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio | Final da inscrição 6 – 15 de junho |
| Setembro | 15 de junho | Final da inscrição 7 – 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho | Final da inscrição 8 – 17 de julho |
| Novembro | 17 de julho | Final da inscrição 9 – 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho | – |
Valor do PIS/PASEP 2023
Confira abaixo quanto cada funcionário terá direito a receber de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2021:
| Meses trabalhados | Salário |
|---|---|
| 1 | R$109,00 |
| 2 | R$217,00 |
| 3 | R$326,00 |
| 4 | R$434,00 |
| 5 | R$543,00 |
| 6 | R$651,00 |
| 7 | R$760,00 |
| 8 | R$868,00 |
| 9 | R$977,00 |
| 10 | R$1.085,00 |
| 11 | R$1.194,00 |
| 12 | R$1.302,00 |
Agora que você já sabe o valor do abono que terá direito a receber, é importante verificar se está cadastrado em um dos programas e se seu empregador realizou corretamente as declarações junto ao governo. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o setor responsável em sua empresa ou busque informações junto aos órgãos governamentais competentes.
De modo geral, para receber o PIS/PASEP em 2023, é necessário atender a alguns requisitos. O primeiro é possuir a Carteira de Trabalho por pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021, com um salário mensal de até dois salários mínimos. Por fim, é necessário que a empresa contratante tenha enviado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Atendendo a todas essas condições, o trabalhador terá direito ao benefício.
