- O INSS tem de 45 a 90 dias para responder o pedido de aposentadoria;
- A fila de espera ultrapassa 1,2 milhões de pedidos;
- É possível facilitar e antecipar esse prazo de liberação.
A aposentadoria é o sonho de todos os brasileiros que hoje precisam dedicar boa parte do seu tempo ao trabalho. Ao ficar longos anos contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), essas pessoas finalmente conseguem solicitar a sua aposentadoria ao preencher os requisitos exigidos. O INSS, por outro lado, tem um período para análise da solicitação, o que pode ser demorado.
Assim que cumpre com os requisitos de acesso a aposentadoria, no que trata de idade e tempo mínimo de contribuição, o passo seguinte é fazer o pedido pelo benefício no INSS. Nesse período o cidadão deve aguardar e continuar trabalhando, até que a Previdência Social libere a resposta que pode deferir ou indeferir a sua solicitação.
Algumas pessoas optam por dar a entrada do pedido de aposentadoria pouco antes de saírem de férias ou tirar o que é chamado de licença prêmio, um período de afastamento e descanso oferecido ao somar cinco anos de serviço. Tudo para que aguardem a resposta já em casa, sem a necessidade de estar trabalhando.
É que o INSS costuma demorar para responder aos pedidos de auxílios previdenciários. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em janeiro de 2023 haviam 1,23 milhão de pedidos parados na fila de espera há mais de 45 dias.
Em quanto tempo o INSS deve liberar a aposentadoria?
A fila de espera por uma resposta do INSS vive um lupin infinito. Isso porque, a cada mês novos pedidos são feitos pelos segurados e o número de requerimentos a serem analisados sobem consideravelmente. Logo, enquanto parte desses benefícios são respondidos, novos chegam para análise, e com um sistema lento a fila cresce.
“Não consigo fila aceitável até fim do ano (…). Fila não se resolve do dia para noite (…). Meu prazo é de racionalidade e razoabilidade”, afirmou o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Para conseguir diminuir essa fila a expectativa é de que mais funcionários sejam contratados, e que o processo de perícia médica seja aprimorada.
A perícia é ponto obrigatório para quem solicita auxílios por invalidez. O prazo que o INSS deveria seguir para dar uma resposta ao cidadão depois que ele encaminha o pedido pelo benefício é de:
- Aposentadorias (exceto por invalidez): 90 dias;
- Pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio-acidente: 60 dias;
- Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: 45 dias;
- Salário-maternidade: 30 dias.
A Previdência Social ainda possui um prazo extra de 10 dias, em que o requerimento tramitará na Central de Análise Emergencial de Prazo (Cemer). Caso o prazo total seja extrapolado, o INSS deverá pagar juros sobre o montante de atrasados, além da correção monetária.
Quem pode solicitar aposentadoria?
Os requisitos que dão acesso a aposentadoria dependem de qual modalidade o trabalhador escolheu para se aposentar. No caso da aposentadoria por invalidez, por exemplo, o mínimo de contribuições exigida é de 12 meses, independente da idade. Mas é preciso passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade permanente do cidadão.
Para boa parte das aposentadorias, porém, o INSS vai exigir:
- carência mínima de 180 contribuições;
- 15 anos de tempo de contribuição;
- idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir de 62 se mulher.
Aqueles que desejam saber se têm direito a alguma aposentadoria, podem consultar em “Simulador de aposentadoria” no aplicativo Meu INSS.
Como antecipar a liberação da aposentadoria pelo INSS?
Algumas dicas podem ajudar o segurado a encurtar o prazo de análise do requerimento do INSS, a fim de que receba o seu benefício o quanto antes. A orientação é oferecer aos sistemas da Previdência Social o máximo de informação e suporte possível, dessa forma evitará que eles solicitem novos documentos. Como:
- Leia com atenção as informações oferecidas no site ou Meu INSS sobre o pedido de aposentadoria;
- Reúna e anexe todos os documentos solicitados;
- Na perícia leve receitas médicas, laudos de outros médicos, exames e demais comprovantes que possam esclarecer a sua incapacidade;
- Evite desmarcar a perícia médica;
- Não dê entrada no pedido de aposentadoria faltando documentos.
O cidadão pode acompanhar o andamento do seu pedido de aposentadoria na aba “Resultados” do aplicativo Meu INSS.