Em todos os estados do Brasil, e no Distrito Federal, é cobrado a taxa obrigatória decorrente de veículo próprio. Em outras palavras, o IPVA. Ele deve ser pago até uma data específica, coordenada de forma onde cada estado tem o seu calendário. Um desses estados está próximo de iniciar o pagamento. Acompanhe.
O IPVA precisa ser pago todo ano por pessoas que tem um veículo em seu nome. Normalmente, a taxa é cobrada no início do ano, então já se tornou algo regular para os brasileiros separar uma parte da sua renda, caso tenha veículo próprio, para efetuar o pagamento.
Para os moradores e donos de veículos no estado de Minas Gerais, fique atento pois o prazo para a quitação do tributo está iniciando. Na próxima segunda-feira, 13/03, o pagamento estará disponível. Para os motoristas que já haviam acumulado o bastante para pagar em uma única parcela, haverá desconto.
Para os que optarem pelo pagamento único, terão um desconto de 3% na sua parcela. Aqueles que não se programaram ou simplesmente não conseguirão efetuar o pagamento único, poderão fazer o parcelamento em até 3 vezes. Parcelas poderão ser quitadas em março, abril e maio.
Em suma, os pagamentos se iniciam nesta segunda-feira, 13/03, e vão até o dia 19/05, quando os veículos com finais 9 e 0 farão o pagamento da última parcela. A multa para a não quitação do IPVA é de 0,3% ao dia até o 30º dia. 30 dias passados, a multa vai para 20% com acréscimo de juros.
Para onde vai o dinheiro pago no IPVA?
No estado de Minas Gerais, a renda arrecadada é dividida da seguinte forma:
- 40% para o Tesouro Estadual;
- 40% para municípios cujo veículos foram emplacados;
- 20% Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Mas ele não vai para a pavimentação das ruas?
Bom, o IPVA não destinado inteiramente para os serviços de rua, pavimentação e ações relacionadas a veículos. Ele é usado para o investimento do estado em um plano geral. Ou seja, o IPVA alimenta a saúde, educação, infraestrutura, lazer; são muitas utilidades vindas do imposto arrecadado.
O dinheiro arrecadado, inclusive, pode ser utilizado como caixa para o pagamento de servidores públicos. Então, cabe ao estado fazer um levantamento financeiro de todos os impostos arrecadados com a população e destinar, da melhor forma possível, entre as demandas que um estado possui.
