A assinatura da Medida Provisória (MP) que regulamenta o novo Bolsa Família, possibilitou a entrada de 700 mil beneficiários no programa. Essas pessoas terão a chance de receber a parcela fixa de R$ 600 a partir de março. Os depósitos estão previstos para começar no dia 20 deste mês.
A inclusão dos novos beneficiários no Bolsa Família foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, cerca 20,8 milhões de famílias e 55 milhões de pessoas que moram sozinhas serão atendidas pelo programa.
O Governo Federal detalhou que, todos os componentes do grupo familiar, independente de idade, terão o direito a, pelo menos, R$ 142 por pessoa. O pagamento médio do Bolsa Família será de R$ 715 por família, de acordo com os critérios técnicos do governo.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.