A partir dessa quarta-feira (1) um novo grupo passa a ter acesso ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Conforme aprovado e previsto no calendário oficial da modalidade, desde o primeiro dia os aniversariante do mês já podem solicitar o resgate de parte do seu fundo de garantia. Por isso, dessa vez recebem os nascidos em março.
Na modalidade de saque-aniversário do FGTS o trabalhador pode receber de 5% a 50% do valor disponível na sua conta do fundo de garantia. Todos os anos, sempre no mês do seu nascimento, o trabalhador que optou por essa modalidade pode acessar parte do saldo do fundo. A ideia desse saque, criado em 2019, é dar ao cidadão a oportunidade de receber a quantia que é sua por direito.
O saque-aniversário, no entanto, tira do cidadão o direito de receber tudo o que foi acumulado no fundo de garantia em uma possível demissão sem justa causa. Isso porque, o cidadão faz a opção por receber essa quantia uma vez ao ano. Caso se arrependa e queira voltar ao saque rescisão, que é a modalidade original, será preciso aguardar no mínimo 24 meses.
Diante desse funcionamento, o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou inúmera vezes sobre como o saque-aniversário do FGTS o desagrada. Nesse mês será colocado em pauta no Conselho Curador do Fundo de Garantia a possibilidade de colocar fim a essa opção. Segundo o ministro, receber a quantia anualmente tira o seu poder e segurança em uma demissão sem justa causa.
Como receber o saque-aniversário do FGTS
Para quem ainda não fez a troca de modalidade de saque do FGTS, e nasceram a partir de março, também têm essa oportunidade. A opção pelo saque-aniversário deve ser feita até o último dia útil do mês de nascimento do cidadão. Isso significa que para quem nasceu nesse mês, a troca deve ser feita até o dia 31.
Os que já aderiram a esse tipo de recebimento, basta aguardar até que o valor seja transferido para a conta corrente que foi informada. Ou ainda, consultar a quantia na poupança social do Caixa Tem para quem não cadastrou nenhuma conta. Os dados bancários cadastrados podem ser consultados no App FGTS.
O pedido pelo saque-aniversário também acontece online, da seguinte forma:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Selecione “Saque-aniversário” e em seguida clique novamente nessa opção;
- Concorde com os termos de troca da opção de saque.
O prazo para saque da quantia é de 60 dias.
