A tragédia no litoral de SP (São Paulo) desestruturou a vida de milhares de pessoas. Nos últimos dias, a região litorânea paulista foi atingida por fortes chuvas que resultaram em alagamentos, enchentes, etc. O Governo Federal anunciou um pacote de benefícios voltado às famílias afetadas.
O pacote de benefícios vai desde a antecipação de recursos liberados pelo Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e muito mais. Providências também foram tomadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que preparou condições especiais para os trabalhadores.
O banco também decidiu dar uma pausa nas prestações e carência de seis meses em empréstimos aos hospitais conveniados do SUS na região. Nas cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba as agências do banco abrirão às 9h a partir desta sexta-feira (24).
De acordo com o banco estatal, um pacote de benefícios financeiros também foi preparado para amenizar a situação das vítimas da tragédia no litoral de SP. Nas linhas de crédito para pessoa física, os clientes terão aumento de prazo, revisão das taxas e possibilidade de carência no crédito consignado.
O pacote de benefícios também oferece a isenção de cobrança de cesta de serviços por três meses e o CDC (Crédito Direto Caixa) com carência de até 60 dias e até 60 meses para amortização.
Clientes pessoa jurídica terão carência de até um ano nas linhas de capital de giro e pausa de até três meses para o pagamento de contratos, entre outras medidas.
Pacote de benefícios do Governo Federal
Unificação do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família será unificado a partir do mês de março. A medida contempla um grupo específico de segurados do programa social, a partir de uma decisão de caráter emergencial por parte do Governo Federal.
A unificação do Bolsa Família foi a maneira encontrada pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as famílias carentes que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram o litoral paulista.
Cidades como Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião foram amplamente afetadas pelas chuvas, cujos resultados mais impactantes e imediatos foram alagamentos e enchentes que destruíram casas, espaços públicos, comércios e muito mais.
BPC
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveram antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC) para cidades atingidas pelas fortes chuvas no litoral de São Paulo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/2).
De acordo com o documento os beneficiários com domicílio em Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba terão o BPC antecipado. A justificativa é o estado de calamidade anunciado em São Paulo.
Minha Casa Minha Vida
O presidente Lula garantiu recursos para a construção de novas casas, em local seguro, às famílias que perderam a moradia. Na visita a São Sebastião, o presidente anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios afetados pelos efeitos das chuvas.
FGTS por calamidade
Na última segunda-feira, 20, a Caixa Econômica Federal (CEF), anunciou a liberação do saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O recurso ficará disponível para os moradores das cidades afetadas pelas fortes chuvas no litoral do Estado de São Paulo (SP).
O saque calamidade do FGTS poderá ser resgatado pelos trabalhadores que residem nas seguintes localidades: Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Estas são as cidades do litoral paulista cujo estado de calamidade pública já foi decretado pelo Governo Federal junto à Defesa Civil.
Embora o saque calamidade do FGTS ainda não esteja liberado nessas localidades, a Caixa Econômica Federal afirmou que está empenhada junto às autoridades locais para viabilizar o recurso o quanto antes.
Perante a lei, o saque calamidade do FGTS é concedido aos trabalhadores quando há necessidade pessoal, urgente e grave, circunstâncias provenientes de desastre natural que tenha atingido a residência.
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