- Por determinação do Governo Federal, ministérios e órgãos públicos, alguns benefícios serão antecipados;
- Lula anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios afetados pelos efeitos das chuvas;
- O calendário do Bolsa Família será unificado a partir do mês de março.
As chuvas no litoral de SP (São Paulo) causaram estragos profundos em residências, comércios, entidades e vias públicas. Milhares de cidadãos estão desabrigados e têm sobrevivido de doações. Visando amenizar a situação, o Governo Federal adotou algumas medidas emergenciais.
Por determinação do Governo Federal, ministérios e órgãos públicos, alguns benefícios serão antecipados para os moradores afetados pelas chuvas no litoral de SP. Abaixo o FDR lista as principais iniciativas!
Benefícios antecipados nas áreas atingidas pelas chuvas no litoral de SP
Minha Casa Minha Vida
O presidente Lula garantiu recursos para a construção de novas casas, em local seguro, às famílias que perderam a moradia. Na visita a São Sebastião, o presidente anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios afetados pelos efeitos das chuvas.
Unificação do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família será unificado a partir do mês de março. A medida contempla um grupo específico de segurados do programa social, a partir de uma decisão de caráter emergencial por parte do Governo Federal.
A unificação do Bolsa Família foi a maneira encontrada pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as famílias carentes que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram o litoral paulista.
Cidades como Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião foram amplamente afetadas pelas chuvas, cujos resultados mais impactantes e imediatos foram alagamentos e enchentes que destruíram casas, espaços públicos, comércios e muito mais.
FGTS por calamidade
Na última segunda-feira, 20, a Caixa Econômica Federal (CEF), anunciou a liberação do saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O recurso ficará disponível para os moradores das cidades afetadas pelas fortes chuvas no litoral do Estado de São Paulo (SP).
O saque calamidade do FGTS poderá ser resgatado pelos trabalhadores que residem nas seguintes localidades: Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Estas são as cidades do litoral paulista cujo estado de calamidade pública já foi decretado pelo Governo Federal junto à Defesa Civil.
Embora o saque calamidade do FGTS ainda não esteja liberado nessas localidades, a Caixa Econômica Federal afirmou que está empenhada junto às autoridades locais para viabilizar o recurso o quanto antes.
Perante a lei, o saque calamidade do FGTS é concedido aos trabalhadores quando há necessidade pessoal, urgente e grave, circunstâncias provenientes de desastre natural que tenha atingido a residência.
BPC
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveram antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC) para cidades atingidas pelas fortes chuvas no litoral de São Paulo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/2).
De acordo com o documento os beneficiários com domicílio em Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba terão o BPC antecipado. A justificativa é o estado de calamidade anunciado em São Paulo.
Doação de mercadorias apreendidas
O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, destinou mercadorias apreendidas pelo órgão aos desabrigados. São mais de 60 toneladas de itens entre calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos se destinam às cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
Distribuição de kits de medicamentos e insumos
O Ministério da Saúde determinou a distribuição de kits com 25 medicamentos e 13 insumos. A medida beneficia 4,5 mil pessoas durante um mês. Além disso, o ministério informou que prestará todo o suporte necessário para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas afetadas pelas chuvas.
Ações para restabelecer a energia elétrica
O Ministério de Minas e Energia já deu início às ações para restabelecer o mais rapidamente possível a energia no litoral norte de São Paulo. As áreas impactadas envolvem concessões da Elektro e EDP e as empresas já foram acionadas e estão com equipes de emergência mobilizadas e atuando na região.
Doação de alimentos às pessoas atingidas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), está arrecadando alimentos para serem doados às famílias atingidas. Os alimentos serão entregues às pessoas nos municípios atingidos pelo desastre na madrugada do último domingo.
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