O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já declarou que não concorda com a manutenção das modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não sejam o padrão. Na última quinta-feira (16), Marinho anunciou mais uma possível mudança relacionada à poupança dos trabalhadores.
Originalmente, o FGTS foi criado para que o trabalhador de carteira assinada, em caso de demissão sem justa causa, estivesse acobertado financeiramente. Todo mês, o empregador deve depositar o valor equivalente a 8% do salário do funcionário na conta do Fundo. Se for demitido, ele tem direito à retirada integral do dinheiro acumulado.
Porém, em 2019, foi criado o saque-aniversário. A nova modalidade permite que o trabalhador realize um saque anual no mês do seu aniversário, mesmo que não tenha sido demitido. A diferença é que a retirada não pode ser do valor integral da conta, mas apenas de uma parcela, que varia entre 5% e 50%.
A última declaração de Luiz Marinho foi referente ao grupo que optou pelo saque-aniversário. Quando realizam a troca, eles perdem o direito ao saque-rescisão, que concede o valor total do FGTS após a demissão. O ministro garantiu que esses trabalhadores também poderão sacar o Fundo se forem demitidos.
O que pode mudar para os optantes do saque-aniversário do FGTS
Em entrevista ao SBT News, Luiz Marinho declarou: “O que nós vamos imediatamente fazer é tirar o trabalhador da armadilha, em que um demitido não pode sacar o seu fundo”.
Apesar do tom afirmativo da fala, a decisão definitiva só será tomada em março. Porém, o ministro está determinado a garantir uma verba ao trabalhador na situação do desemprego, mesmo que ele tenha optado pela antecipação do saque-aniversário.
A antecipação do saque-aniversário é uma espécie de empréstimo, em que o titular da conta recebe o dinheiro acumulado do FGTS e deve pagar posteriormente ao banco de uma só vez, com juros. Sendo assim, o Fundo funciona como uma garantia da operação de crédito.
Esta modalidade é o que Marinho chama de “armadilha” para o trabalhador. Segundo o ministro, há instituições bancárias que oferecem empréstimo consignado a clientes usando a modalidade do saque-aniversário do FGTS como âncora.
