Desde que assumiu o cargo de ministro do Trabalho, Luiz Marinho se mostrou contrário a liberação do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Na última segunda-feira (13), em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele voltou a fazer afirmações negativas sobre essa modalidade de recebimento do FGTS.
A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi criada em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a medida permite que os trabalhadores recebam uma vez ao ano de 5% a 50% do saldo disponível no fundo de garantia. Existe ainda a possibilidade de antecipação dessas parcelas por meio de um empréstimo bancário.
Nesse caso, os bancos antecipam o valor que o cidadão teria direito de receber em determinado período, por exemplo, em cinco anos. E recebem o valor dessas parcelas no lugar do trabalhador, a quantia recebida de uma única vez conta com os descontos dos juros. Essa modalidade tem permitido receber um valor maior do fundo de garantia, mas comprometendo o seu saldo.
Além disso, para aderir ao saque-aniversário do FGTS é preciso abrir mão do saque rescisão. Isso significa que caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador não recebe nada, apenas a multa de 40%. Para voltar ao saque rescisão, caso se arrependa, é preciso esperar pela carência de dois anos.
Saque-aniversário do FGTS é alvo do ministro do Trabalho
Luiz Marinho tem feito fortes críticas sobre a criação do saque-aniversário do FGTS. Para ele, essa modalidade tira o real sentido do fundo de garantia porque permite que o cidadão diminua a quantia todos os anos. Além disso, disse ter recebido queixas do prazo de carência de dois anos para voltar ao saque rescisão.
Na segunda-feira (13), junto de empresários da Fiesp, ele voltou a criticar a modalidade. Dessa vez, disse que o saque-aniversário prejudica a liberação de investimentos usando o fundo de garantia porque diminuí o saldo disponível para essa finalidade.
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o ministro. Marinho ainda afirmou que o assunto será pauta da reunião com o Conselho Curador do Fundo de Garantia, e falou que conta com a ajuda da indústria para defender o fim dessa modalidade.
“Com esse método [de saque-aniversário], ele [trabalhador] acaba perdendo o emprego e não podendo sacar o fundo porque aderiu ao saque-aniversário”, defendeu.
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