- Foi anunciado o retorno do Minha Casa Minha Vida priorizando famílias de baixa renda;
- Devem ser financiados até 2 milhões de imóveis no governo Lula;
- As faixas de renda para participar foram atualizadas.
No dia 14 de fevereiro a cidade de Santo Amaro, a 80 km de Salvador, foi palco da cerimônia de lançamento do Minha Casa Minha Vida. Na ocasião, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que cria o programa e ainda comemorou a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais. Esses imóveis estão nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná.
Na cidade de Santo Amaro (BA), o Minha Casa Minha Vida inaugurou dois residenciais que estavam com obras paralisadas desde 2016. Ao todo, foram entregues 684 moradias prontas para morar. O ato deu início ao retorno do programa que foi criado em 2009, no segundo mandato do presidente Lula. Quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo ele substituiu esse sistema.
Em 2020 foi criado o Casa Verde e Amarela que substituiu o Minha Casa Minha Vida. Acontece que o programa bolsonarista não ofereceu os mesmos investimentos que o outro, foi diminuindo o orçamento que a faixa 1 que beneficia famílias de baixa renda foi extinta. O financiamento se deu principalmente para oferecer taxas de juros mais vantajosas.
Agora, a ideia de relançamento do Minha Casa é para voltar a atender as famílias de baixa renda com os subsídios. Isso significa que o governo federal vai pagar parte do valor do imóvel e o restante precisa ser financiado com taxa de juros menores e maior número de parcelas.
Quem pode financiar no Minha Casa Minha Vida?
Duas grandes novidades foram anunciadas no retorno do Minha Casa Minha Vida. A primeira é a de que a faixa 1 que contempla famílias com rendimento mensal bruto de até R$ 2.600 volta a funcionar nesse sistema. A outra é de que imóveis usados poderão ser financiados, antes apenas imóveis novos poderiam ser inclusos nesse programa.
Para conseguir acessar as taxas de juros e condições especiais de pagamento, a família precisa se enquadrar em uma das faixas anunciadas para o programa. Como:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
A expectativa de Lula é de que até o final do seu governo, em 2026, sejam financiados 2 milhões de imóveis seguindo as regras do Minha Casa Minha Vida.
Prioridade no financiamento do Minha Casa Minha Vida
O grande objetivo do Minha Casa Minha Vida é permitir que famílias de baixa renda e vulnerabilidade social realizem o sonho de adquirir a casa própria. Pensando nisso, foi criada uma lista de prioridades no financiamento imobiliário popular. A ideia é tornar o processo cada mais inclusivo, para isso o título da propriedade será entregue preferencialmente para mulheres.
Dando preferência na concessão dos financiamentos para:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Como financiar um imóvel no Minha Casa Minha Vida
O governo federal tem como meta até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas ao público de baixa renda, quer dizer, de pessoas inclusas na faixa 1. O valor de subsídio, quer dizer, da parcela paga pelo governo varia, mas fica entre 85% a 95% do que é cobrado pelo imóvel.
A ideia é que sejam construídos conjuntos habitacionais em nome do Minha Casa Minha Vida, preferencialmente mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, acredita que direta e indiretamente serão gerados 1 milhão de empregos.
Para o financiamento popular as famílias devem seguir passo a passo como:
- Procurar um agente bancário que seja parceiro do Minha Casa Minha Vida;
- Apresentar documentos pessoais e documentos de legalização do imóvel;
- Aguardar que haja aprovação do banco.
Os imóveis de conjuntos habitacionais devem contar com um processo diferente, já que eles terão subsídios garantido. Nesse caso, provavelmente, será feito sorteio de quem se inscrever para que todos os imóveis sejam financiados.
