- O governo Lula já confirmou que o Bolsa Família será relançado;
- Além do valor maior para o pagamento fixo, também foi anunciado um bônus;
- As inscrições para fazer parte do programa estão abertas.
Assim como foi promessa do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha nas eleições 2022, o Bolsa Família será relançado. Atualmente, está valendo no país o Auxílio Brasil que foi o programa criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de ter a sua própria marca social. Para essa mudança de nomes e regras a ideia é que seja assinada uma Medida Provisória.
Sem dar detalhes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nessa semana que o Bolsa Família será relançado em março desse ano. A ideia é que o principal programa de transferência de renda a nível nacional volte a ter esse nome. O Bolsa foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula, e foi o responsável por oferecer as famílias vulneráveis a ajuda financeira que necessitavam.
Desde então uma série de mudanças aconteceram no programa, a principal foi a troca de nome por Auxílio Brasil. De 2021 para 2022, com a transição dos benefícios, foram inclusos mais 7 milhões de famílias como beneficiadas. O valor mínimo a ser repassado passou de R$ 89 para R$ 400. Além da modernização no pagamento com a poupança social do Caixa Tem.
Agora, com o relançamento do Bolsa Família o governo Lula também pretende fazer mudanças. Consequentemente será confirmado seu pacto de investir em políticas públicas, além de estreitar os laços do presidente com as famílias mais pobres, que fazem parte do seu eleitorado.
Quem poderá receber o Bolsa Família?
Com o início da vigência do Auxílio Brasil os limites de renda para receber o programa de transferência de renda também foram atualizados. Até 2021 o benefício era pago para quem comprovava renda familiar de até R$ 89 por pessoa da família, mas esse limite subiu.
Agora, com o relançamento do Bolsa Família deverão ser contemplados os seguintes grupos:
- Famílias inscritas no Cadastro Único e com dados atualizados;
- Famílias que vivem na linha de extrema pobreza: renda familiar mensal de no máximo R$ 105,00 por pessoa;
- Famílias que vivem na linha da pobreza: renda familiar mensal de no máximo R$ 210,00 por pessoa.
Pente-fino nos cadastros existentes
Em fevereiro foram 21,8 milhões de famílias beneficiadas pela ajuda do programa de transferência de renda. Mas esse número tem potencial para diminuir, isso porque de março a dezembro desse ano será feito um pente-fino no Bolsa Família.
A ideia é excluir quem não cumpre com as regras para que sejam inclusos aqueles que cumprem com os requisitos, mas ainda não foram beneficiados por falta de orçamento. Diante disso, as informações do Cadastro Único serão revisadas, principalmente sobre as famílias unipessoais, quer dizer, famílias compostas por uma única pessoa.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, serão 5 milhões de cadastros revisados, e possivelmente 2,5 milhões serão excluídos. As famílias que precisarão comprovar seus dados e passar por análise devem receber uma notificação para comparecimento ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Valor liberado no novo Bolsa Família
Uma das novidades anunciadas e oficializada para o novo Bolsa Família é sobre o valor de pagamento para 2023. Durante a campanha eleitoral o presidente Lula prometeu que permaneceria a quantia de R$ 600, valor que foi repassado para o Auxílio Brasil de agosto a dezembro depois da liberação de verba extra.
Também foi anunciado o bônus de R$ 150 para crianças menores de seis anos. E para que isso acontecesse, ainda no último ano foi aprovada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) liberando mais de R$ 145 bilhões para investimento em benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família.
Com mais verba foi possível garantir os seguintes valores para o benefício:
- Valor fixo: mínimo de R$ 600 por família;
- Valor bônus: R$ 150 por criança de até seis anos, a partir de março desse ano.
Inscrições no Bolsa Família de 2023
Os interessados em conseguir uma vaga no programa podem fazer as inscrições no Bolsa Família 2023. Para isso, um representante da família, de preferência mulher, maior de 16 anos deve procurar uma unidade do CRAS. Não existe uma forma de se inscrever diretamente no Bolsa, o que acontece é o acesso ao Cadastro Único.
Quando a família está nessa plataforma e cumpre com todos os requisitos, assim que houver disponibilidade poderá ser contemplada. A recomendação é aguardar um prazo de 45 dias para consultar se foi aprovado no programa. Para isso, um representante da família deve:
- Compareça até uma unidade do CRAS e solicite a inscrição no CadÚnico;
- Será preciso apresentar todos documentos de identificação de todos os membros da família, e de renda caso algum deles trabalhe com registro;
- O representante vai responder ao questionário da entrevista;
- Será gerado um NIS (Número de Identificação Social) para cada um dos membros da família.
A consulta para verificar se foi aceito deve acontecer em: App Auxílio Brasil / Bolsa Família, App Caixa Tem, telefone 111 da Caixa Econômica ou 121 do Ministério do Desenvolvimento Social.