Ao que tudo indica, as propostas do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) para mudar as faixas de cobrança do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), e de atualizar o salário mínimo, já foram concluídas. A expectativa, segundo fontes que estão por dentro do assunto, é de que após o Carnaval as primeiras notícias a respeito dessas mudanças já sejam anunciadas.
Além do reajuste do salário mínimo e das mudanças para o IRPF, o programa Desenrola que vai oferecer oportunidade de renegociação de dívidas, também deve ser anunciado em pouco tempo. As fontes que estão ligadas ao governo passaram essas informações ao portal Reuters. E agora, as expectativas sobre essas mudanças devem passar a valer em breve.
Embora os ministros e a equipe de confiança do governo Lula sejam os responsáveis por construir os textos de cada projeto, nada é apresentado sem que o presidente concorde. Foi o que contou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que as propostas já estavam com Lula para que ele fizesse os ajustes finais.
As expectativas são de que o programa Desenrola seja anunciado antes mesmo do Carnaval, que acontecerá entre 18 a 22 de fevereiro. Enquanto isso, as outras propostas que vão mexer no valor do salário mínimo e na cobrança do Imposto de Renda, ainda precisam de algumas finalizações o que pode levar mais tempo.
O que vai mudar no salário mínimo
No último ano, em dezembro, a equipe de transição propôs que o salário mínimo de 2023 fosse de R$ 1.320, e o valor foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ainda assim, em 1º de janeiro passou a valer o decreto que havia sido assinado por Jair Bolsonaro (PL) no último ano, e que estabelecia para o salário mínimo a quantia de R$ 1.302.
Não houve espaço no orçamento para que a quantia de R$ 1.320 valesse já a partir de janeiro. Caso seja aprovada agora, são mais R$ 5 bilhões que serão precisos para bancar esse valor. Tudo porque, o salário mínimo é referência para o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários.
Mudanças na tabela do IRPF
Enquanto isso, o IRPF deve ter alterações na sua tabela que indica as faixas de renda mensal e as cobranças em cima desse rendimento. Embora Lula tivesse prometido que ficariam isentos do Imposto aqueles que tivessem rendimento de até R$ 5 mil por mês, essa proposta não poderá ser colocada em prática em 2023.
A mudança deve ser mais amena, isentando da cobrança do IRPF quem tem rendimento de até 2 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.340. Essa alteração deve passar a valer em maio desse ano. Acredita-se que o anuncio seja feito em 1º de maio, em que é comemorado o Dia do Trabalhador.
