O salário mínimo passou por um reajuste em seu valor que começou a valer desde o dia 1º de janeiro de 2023. O aumento impactou também os segurados do INSS, que calcula os benefícios de acordo com o piso nacional. Agora, o ministro do Trabalho do governo Lula estuda a concessão de um novo aumento ainda este ano.
Desde a campanha eleitoral, Lula defendeu a proposta do piso salarial a R$ 1.320, R$ 18 reais mais caro que o valor aprovado pelo governo Bolsonaro em dezembro de 2022. Porém, a principal intenção do petista era que o reajuste estivesse acima do índice de inflação do ano anterior.
A proposta do salário mínimo a R$ 1.302, de autoria do governo antecessor, apesar de ser menor que a divulgada por Lula, já representa um aumento acima da taxa de inflação. Por esse e outros motivos, o novo governo voltou atrás na sua promessa de aumento do piso e manteve o valor definido pelo ex-presidente.
Porém, uma declaração recente de Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho e Emprego, deu novas expectativas aos trabalhadores. Marinho afirmou que o Ministério discute a chance de um novo aumento do salário mínimo acontecer ainda este ano. “Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, declarou o ministro em entrevista à TV Brasil.
Luiz Marinho não citou valores em sua última declaração, mas divulgou 1º de maio como a possível data de início do segundo reajuste do ano. A escolha pode ser significativa, já que o 1º de maio é feriado nacional por ser o Dia do Trabalhador.
Sendo confirmado o novo aumento, as aposentadorias, pensões e benefícios pagos pelo INSS também sofrem reajuste, pois o piso previdenciário é calculado de acordo com o valor do salário mínimo.
Entenda a prioridade do governo Lula para os trabalhadores em 2023
Além do novo aumento do salário mínimo, a pasta de Trabalho e Emprego da gestão que assumiu em 2023 promete focar na retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo. Luiz Marinho, que foi ministro do Trabalho no primeiro mandato de Lula como presidente, entre 2005 e 2007, também destaca a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades para este ano.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro”, declarou Marinho a respeito do período em que foi ministro de Lula pela primeira vez.
Mais uma vez à frente da pasta, Luiz Marinho diz que pretende resgatar o que foi enfraquecido da legislação trabalhista nos últimos anos, “para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si”, afirmou.