Ao receber a notícia de que foi dispensado do seu trabalho o cidadão tem uma surpresa negativa. É importante dizer, no entanto, que quem for dispensado sem justa causa e tendo atuado com carteira de trabalho assinada, ganha vantagens. Entre elas, o pagamento do seguro-desemprego, que como o próprio nome já diz, serve para trazer uma segurança financeira ao recém desempregado.
Todos os anos a tabela de referência do valor do seguro-desemprego é atualizada, conforme o salário mínimo do país também muda. Foi o que aconteceu em 2023, baseado no valor de R$ 1.302 do piso federal, o Ministério do Trabalho e Emprego já alterou e divulgou os valores do seguro para quem fizer o pedido nesse ano.
O seguro-desemprego é uma garantia paga de três a cinco parcelas e deve ser usada para os gastos do cidadão. Quem conseguir um novo emprego com carteira assinada, ou abrir uma empresa, perde o direito de acessar esse benefício porque comprova que tem uma outra fonte de renda. As parcelas que não forem recebidas podem ser acessados em uma nova dispensa.
Para solicitação é preciso apresentar o número disponibilizado no comprovante de dispensa emitido pela empresa. No primeiro pedido é necessário ter trabalhado por no mínimo 12 meses consecutivos, na segunda solicitação são exigidos 9 meses e no terceiro e demais pedidos vale 6 meses de trabalho
Novo valor do seguro-desemprego
O cálculo do seguro-desemprego feito pelos sistemas do Ministério do Trabalho levam em conta a média dos três últimos salários recebidos pelo funcionário e registrados em carteira. Por isso, vale inclusive os bônus e comissões que foram adicionados a remuneração do trabalhador.
A média é feita da seguinte forma: soma-se os três últimos salários, e divide-se o resultado por três. A quantia obtida nesse cálculo deve ser aplicada a seguinte tabela:
Média dos três últimos salários | Cálculo do seguro-desemprego |
De até R$ 1.968,36 | Salário médio do período multiplicado por 0,8 |
Entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93 | O valor que ultrapassar R$ 1.968,36 deve ser multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.574,69 |
Acima de R$ 3.280,93 | Valor fixo de R$ 2.230,97 |
O mínimo a ser recebido é igual ao salário mínimo do país, de R$ 1.302. E o máximo liberado é de R$ 2.230,97. O pedido pelo seguro-desemprego pode ser feito em uma agência do Ministério do Trabalho, ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.