Novo vale-gás: veja as regras, valor e como receber o benefício

Pontos-chave
  • O pagamento do vale-gás começa em 13 de fevereiro;
  • O pagamento do benefício foi ajustado e conta com uma nova quantia;
  • Quem desejar pode consultar se foi aprovado para receber o benefício.

Em poucos dias pelo menos 5,6 milhões de famílias brasileiras terão acesso ao pagamento do novo vale-gás. O benefício que foi criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi confirmado pela gestão de Luís Inácio Lula da Silva (PT). A lei que deu origem a esse auxílio garantiu que ele fosse depositado por pelo menos 30 parcelas, o que vai totalizar cinco anos de pagamento.

Novo vale-gás: veja as regras, valor e como receber o benefício
Novo vale-gás: veja as regras, valor e como receber o benefício (Imagem: FDR)

O novo vale-gás vai oficialmente ser lançado no governo Lula nesse mês de fevereiro, a partir do dia 13. A grande novidade anunciada para o programa é o valor que passa a ser de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg, medida pelo ANP (Agência Nacional do Petróleo). No texto original da lei de criação do auxílio a quantia deveria ser de 50% dessa média.

Na prática, continua a ser repassada a mesma quantia que foi depositada em agosto, outubro e dezembro de 2022. Nesses meses o governo federal havia conseguido uma verba extra que permitiu pagar 100% da média nacional do produto. O que o atual governo fez foi liberar o benefício contando com essa mesma referência de valor.

Ainda não é possível saber quanto o novo vale-gás vai pagar, porque é necessário aguardar a divulgação da pesquisa feita pela ANP. O cronograma de pagamentos permanece igual ao do programa de transferência de renda do país, passando do Auxílio Brasil para o Bolsa Família.

Quem vai receber o novo vale-gás?

O ministério do Desenvolvimento Social não deve mudar as regras que determinam quem vai receber o novo vale-gás. Devendo beneficiar aqueles que estão no Cadastro Único, permitindo que recebedores do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Auxílio Brasil, tenham acesso a quantia.

Isso não significa que ter acesso a um desses programas permite receber automaticamente o vale-gás. Para se ter uma ideia, enquanto em dezembro o Auxílio Brasil beneficiou 21,6 milhões de famílias, o auxílio gás pagou 5,6 milhões.

Para ser selecionado, conforme há disposição de orçamento, será preciso ser:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
  • Inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
  • Pagamento do benefício do Auxílio Gás será feito ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher.

Valor liberado no novo vale-gás

A novidade trazida para esse ano é o valor liberado no novo vale-gás. Como foi mencionado, a partir de agora será repassada a quantia igual a 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg. Acredita-se que essa quantia deve ficar em:

  • Entre R$ 100 a R$ 120.

A quantia é paga bimestralmente, ou seja, depois do crédito depositado em fevereiro o próximo será de abril. O valor não é fixo, logo a cada bimestre esse resultado pode ser diferente.

Como saber se foi selecionado no vale-gás

O Auxílio Brasil vai passar por um pente-fino, buscando evitar que famílias recebam a quantia de maneira fraudulenta. Embora o novo vale-gás não seja o alvo dessa revisão, serão as informações repassadas no Cadastro Único os dados a serem observados. Logo, pode acontecer da exclusão do auxílio respingar no vale-gás.

A recomendação é de que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único, e respeitem os limites de renda estabelecidos para o programa. Para consultar se continua dentro do prazo e se receberá a quantia basta:

  • Acessar o App Caixa Tem e selecionar “Extrato” e depois “Futuro”;
  • Acessar o App Auxílio Brasil informando o número do CPF;
  • Ligar para o número 121 do Ministério da Cidadania;
  • Ligar para o número 111 da Caixa Econômica.

Calendário de pagamentos do novo vale-gás

Acompanhando o programa de transferência de renda, o calendário de pagamentos do novo vale-gás fará a liberação nos dez últimos dias úteis do mês. Seguindo essa ordem com base no número final do NIS (Número de Identificação Social).

  • NIS final 1 – 13 de fevereiro;
  • NIS final 2 – 14 de fevereiro;
  • NIS final 3 – 15 de fevereiro;
  • NIS final 4 – 16 de fevereiro;
  • NIS final 5 – 17 de fevereiro;
  • NIS final 6 – 22 de fevereiro;
  • NIS final 7 – 23 de fevereiro;
  • NIS final 8 – 24 de fevereiro;
  • NIS final 9 – 27 de fevereiro;
  • NIS final 0 – 28 de fevereiro.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com