A indefinição do salário mínimo para 2023 se tornou uma verdadeira bola de neve. O que começou com uma briga de poderes entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, acabou afetando o bolso dos trabalhadores através de iniciativas governamentais, como o abono do PIS/PASEP.
Com calendário já definido para 2023, o PIS/PASEP será pago entre o período de 15 de fevereiro a 28 de dezembro. Uma vez ao ano, o abono salarial possibilita ao trabalhador formal, o recebimento de um bônus que pode chegar a um salário mínimo.
Dois salários mínimos foram cogitados para serem pagos em 2023. O primeiro equivale a R$ 1.302, sugerido pelo ex-governo Bolsonaro através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A segunda proposição, feita pelo atual presidente Lula, corresponde a R$ 1.320.
Apesar do aumento simbólico de R$ 18, Lula não conseguiu decretar a respectiva proposta de salário mínimo para 2023. Desta forma, prevalece a proposição feita pela antiga equipe econômica de Bolsonaro. Líderes do governo petista alegam que o aumento no piso nacional ainda pode acontecer.
Por ora, são feitos estudos sobre os impactos de um novo ajuste no salário mínimo, sobretudo no que compete aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são definidos de acordo com o piso nacional. Mas esta ainda não é a decisão final, o Governo Lula informou que uma nova alteração pode ocorrer até o mês de maio.
Como fica o PIS/PASEP com a indefinição do salário mínimo?
Mesmo diante da possibilidade de um segundo salário mínimo ser decretado dentro de alguns meses [até maio], por ora, o PIS/PASEP deve ser pago de acordo com o decreto atual. Assim, os trabalhadores terão a chance de receber um abono salarial de até R$ 1.302.
Este é o valor regulamentado pelo Governo Federal e, considerando que o calendário do PIS/PASEP começa meses antes de uma possível alteração, não seria correto promover um aumento no abono que são seja previsto em lei.
Na circunstância de o governo Lula conseguir decretar o salário mínimo de R$ 1.320 em maio, perante a legislação trabalhista, o teto do PIS/PASEP, assim como outros benefícios, passaria por um reajuste automático.
Mas levando em consideração que o calendário do PIS/PASEP em 2023 já teria iniciado, um ajuste repentino se tornaria uma desvantagem para os trabalhadores contemplados pelo abono salarial entre fevereiro e maio. Por ora, não há como afirmar se tal mudança aconteceria ou não. É preciso aguardar os próximos passos do governo.
Quem recebe o PIS/PASEP em 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do PIS/PASEP 2023
O PIS/PASEP 2023 trata-se de um abono gradativo e cumulativo. Uma determinada quantia é contabilizada a cada mês de carteira assinada. No ano que vem, 30 dias de trabalho formal concedem o direito a um bônus de R$ 109
Ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.302 pelo PIS/PASEP 2023, esta será a maior mudança no bolso do trabalhador. Os valores são pagos distintamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
