Foi assinada na última segunda-feira (16) a portaria que reajusta o piso salarial dos professores. O aumento de quase 15% já havia sido divulgado no final do ano passado, mas só agora foi confirmado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O salário inicial, que era de R$ 3.845,63, passa a ser de R$ 4.420,55. O novo valor já foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Nas redes sociais, Camilo Santana anunciou o aumento e publicou: “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”.
Segundo a lei nº 11.738, sancionada em 2008 durante o segundo mandato de Lula como presidente, o piso salarial dos professores deve receber reajuste todo ano, no mês de janeiro. Em 2022, o aumento foi de 33,24%, quando passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
É importante lembrar que o Governo Federal é responsável por definir o piso salarial da categoria, mas os salários da educação básica são pagos pelos governos estaduais e pelas prefeituras.
Planos do novo governo para investir na educação
A valorização dos professores foi uma das questões apontadas como fundamentais pelo ministro Camilo Santana em seu discurso durante a posse do cargo, no dia 2 de janeiro. Além disso, outros compromissos foram firmados pelo ministro na ocasião da cerimônia.
A construção de creches e escolas foi citada como uma medida urgente para o ano de 2023, além da recuperação da qualidade das merendas oferecidas nas escolas públicas. Santana ainda pautou como prioridade o aumento de escolas que funcionem em tempo integral.
O fortalecimento do ensino superior, segundo o ministro, será outro ponto de atenção do MEC. Camilo Santana não citou valores, mas afirmou que pretende reforçar o orçamento das universidades públicas.
A retomada de programas de financiamento de curso superior em instituições privadas para estudantes de baixa renda também está na lista de medidas do Ministério para os próximos anos.
Programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que foi criado pelo governo Lula em 2004, devem receber mais investimento nos próximos quatro anos.
