Tem sido anunciado pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), por meio do ministério do Desenvolvimento Social, que haverá um pente-fino no Bolsa Família. Essa foi uma recomendação da equipe de transição que observou suspeitas de fraude no pagamento do Auxílio Brasil. Há denuncias de que o programa foi usado como “moeda de troca” durante as eleições de 2022.
Diante das denuncias e da suspeita de que existem famílias recebendo o Auxílio Brasil sem que preencham aos requisitos, foi anunciado o pente-fino. A ideia é que haja uma avaliação dos dados presentes no Cadastro Único (CadÚnico), excluindo os grupos irregulares e dando oportunidade de que novos beneficiados sejam inclusos ao Bolsa Família.
Foi o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o responsável por anunciar essa averiguação de dados. Ele chegou a admitir que nesse processo podem ser excluídas famílias do programa, diminuindo o número de contemplados inicialmente. Nesse primeiro mês do ano, no entanto, não foi isso que se viu e o Auxílio Brasil aumentou em 300 mil o número de famílias beneficiadas.
Uma das razões para esse aumento é o fato de que o pente-fino no Bolsa Família ainda não começou. As expectativas são de que a filtragem aconteça mais intensamente em meados de fevereiro, e seja finalizada em março. Depois desse processo, deve ser liberado o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos.
Como vai funcionar o pente-fino do Bolsa Família
O governo federal tem passado algumas informações sobre o funcionamento do pente-fino no Bolsa Família. Inclusive, o ministro Wellington Dias não chamou esse processo de pente-fino dizendo não gostar desse termo, mas afirmou que haverá uma processo de averiguação cadastral.
Nesse sistema os dados da família compartilhados no CadÚnico serão analisados, bem como o cruzamento de dados com outras bases do governo federal. Também já foi anunciada a parceria com prefeituras municipais, em que haverá a busca ativa por famílias que necessitam comprovar as informações que foram compartilhadas com o poder público.
O foco dessa busca e do pente-fino serão para os seguintes grupos:
- Famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, e que aumentaram consideravelmente nos últimos meses dentro do Auxílio Brasil;
- Famílias que estão com os dados desatualizados há pelo menos dois anos.
O que fazer caso seja convocado para o pente-fino do Bolsa Família?
A família que for convocada para o pente-fino do Bolsa Família será orientada sobre como funcionará o processo de comprovação de dados. A convocação será feita principalmente para aqueles que têm suspeita de irregularidades em seu cadastro, e por isso deverão apresentar documentos que comprovem as informações já apresentadas.
Ao serem notificadas sobre essa convocação, o representante da família deve:
- Comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou unidades de assistência social orientadas pela prefeitura;
- Levar documentos que comprovem as informações apresentadas, ex.: documento de identificação, comprovante de renda, e outros;
- Atualizar os dados na escola em que as crianças e adolescentes estão matriculadas;
- Atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes.
