Depois do retorno de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do Brasil, a partir dessa quarta-feira (18) tem início o primeiro pagamento do Bolsa Família. Em 2 de janeiro o presidente assinou uma medida provisória prorrogando o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil. No entanto, embora a mudança oficial de nome não tenha acontecido, o governo já evita chamar o programa com a nomenclatura criada por Jair Bolsonaro (PL).
O Auxílio Brasil foi criado em 2021 no governo de Jair Bolsonaro justamente para desvincular o ex-presidente do Bolsa Família, programa que sempre foi um símbolo do governo petista. Com a volta de Lula ao comando do país, o Bolsa Família também volta a funcionar, e embora não tenha sido oficialmente relançado, já é tratado pelo comando do país como se tivesse sido.
No entanto, algumas regras e situações que eram comuns durante o pagamento do Auxílio Brasil permanecem nesse ano. Por exemplo, o calendário corre durante os últimos dez dias úteis do mês, tendo início no dia 18 e finalizando em 31 de janeiro. Além de usar a Caixa Econômica e o Caixa Tem como canal de saque.
Diferente do que havia sido sondado, o primeiro pagamento do Bolsa Família não cortou beneficiários, mas adicionou novos grupos. Em dezembro de 2022 foram 21,6 milhões famílias contempladas, e em janeiro o governo federal anunciou o repasse para 21,9 milhões.
Novidades anunciadas para o Bolsa Família
Em 2023 o Bolsa Família completa 20 anos de criação, tendo sido lançado em 2003 no primeiro mandato do governo Lula. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, bem como o próprio presidente, já anunciaram que haverão mudanças no programa a partir desse ano.
O grupo técnico de transição do Desenvolvimento Social recomendou a reestruturação do Auxílio Brasil, depois de uma série de denuncias e descobertas de fraudes envolvendo o programa. Suspeita-se de que o auxílio foi usado como “moeda de troca” nas eleições, e incluiu novas famílias sem que elas seguissem os critérios.
Diante disso, já foi anunciado pelo governo federal que será feita a:
- Averiguação de dados do Cadastro Único;
- Exigência de frequência mínima na escola;
- Exigência de atualização da caderneta de vacinação.
Pagamento do Auxílio Brasil
Começou nesta quarta-feira (18) o primeiro pagamento do Auxílio Brasil desse ano, como de costume seguindo o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 20 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 27 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
