Nos próximos meses, milhares de beneficiários do Bolsa-Família serão negativamente surpreendidos. O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a realização de um pente-fino que poderá excluir vários cadastros do programa social.
O pente-fino do Bolsa Família já havia sido anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde o mês de novembro. Agora, em meio aos trâmites de regulamentação do programa que deve retornar oficialmente até o início de abril, a equipe do petista se empenha na revisão dos cadastros.
Para executar o pente-fino do Bolsa Família, a pasta responsável utilizará como base, os dados fornecidos pelos segurados durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Hoje, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros. Deste total, 10 milhões de famílias caíram no pente-fino do Bolsa Família e precisarão fazer a atualização cadastral caso queiram ter a chance de receber o benefício que pode chegar a R$ 900.
Entre essas 10 milhões de famílias, a prioridade será direcionada a uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários com fortes indícios de fraude no programa. Apesar dos números divulgados, o governo Lula deve fazer o pente-fino de forma gradativa. A exclusão em massa de todos os beneficiários com irregularidades de uma só vez, será responsável por formar grandes filas de espera.
“Vai ter de ser um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias. Serão 60 dias. Bloqueia-se. Quem se sentir prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra ou não. O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades”, informou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Pente-fino do Bolsa Família x Atualização cadastral do CadÚnico
Apesar das intensas declarações sobre o pente-fino no Bolsa Família, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que, na realidade, o programa será reformulado a partir da atualização do CadÚnico. Um dos propósitos é verificar se os beneficiários do Bolsa Família e outros programas realmente se encaixam nas respectivas regras de elegibilidade.
Podem fazer parte do CadÚnico, famílias de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. Atualmente, este banco de dados é composto por cerca de 90 milhões de brasileiros, embora nem todos recebam algum tipo de benefício.
Os primeiros passos da atualização do CadÚnico devem ser dados em parceria entre as prefeituras e os governos estaduais. Em seguida, o governo Lula pretende buscar os cidadãos ativos que se enquadram nas regras, mas que ainda não recebem nenhum benefício social.
O chefe da pasta faz questão de reforçar o termo “atualização cadastral”. Na oportunidade, ele ainda fez uma comparação, lembrando que o pente fino que ele conhece trata-se do objeto utilizado para tirar piolho do cabelo quando criança.
“Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”, afirmou.