O relançamento do Bolsa Família no terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva (PT), tem gerado uma série de dúvidas sobre o programa. Isso porque, será colocado fim ao Auxílio Brasil que foi criado na época do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com essa mudança de nome dos programas, algumas novidades já foram anunciadas, e o interesse agora é saber se haverá o pagamento do 13º salário.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, foi o responsável por trazer algumas informações referentes ao Bolsa Família. Ele já anunciou que haverá uma revisão cadastral a fim de excluir aqueles que não têm mais direito de receber o benefício. Disse que há interesse em incluir novas famílias no programa, e além disso, será mantido o valor de R$ 600 pago no Auxílio Brasil.
Até dezembro eram 21,6 milhões de famílias sendo beneficiadas pelo Auxílio Brasil, número que deve permanecer no primeiro pagamento do Bolsa Família até que seja feita a revisão cadastral. Essas pessoas serão beneficiadas mensalmente com o pagamento do auxílio, para isso devem estar com os dados atualizados no CadÚnico.
No entanto, não há nenhuma informação referente ao pagamento do 13º salário. Essa foi uma promessa de Bolsonaro que somente conseguiu cumpri-la no primeiro ano de governo. Lula, no entanto, não anunciou qualquer promessa referente ao pagamento de um adicional no final de ano.
Novidades já anunciadas para o Bolsa Família de 2023
Por hora, a primeira novidade anunciada para o Bolsa Família foi a prorrogação do valor de R$ 600. Essa decisão era uma promessa de campanha de Lula e foi possível depois da criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que liberou verba extra, R$ 145 bilhões, para fazer esse pagamento.
Em 2 de janeiro o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que garantiu esse pagamento, ainda com o nome de Auxílio Brasil. Também já foram trazidas pelo novo governo novidades como:
- Pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos – previsto para iniciar a partir de 90 dias;
- Volta da exigência de requisitos que deverão manter o benefício, como: frequência escolar e atualização da caderneta de vacinação das crianças;
- Possibilidade de incluir o empréstimo consignado no programa de renegociação.