Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social no governo Lula, apresentou novas informações à imprensa sobre o novo Bolsa Família. O chefe da pasta disse que um projeto sobre o programa deve ser apresentado ao Executivo Federal no mês de fevereiro.
Apesar de uma das primeiras iniciativas tomadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim que tomou posse do cargo, tenha sido a edição de uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o novo Bolsa Família, o ministro está empenhado na pauta. Segundo Dias, a partir do próximo mês, medidas como a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) serão intensamente executadas.
A atualização do CadÚnico visa não só verificar a elegibilidade de cadastros existentes, como também, possibilitar a entrada de novas famílias no sistema. Assim, o novo Bolsa Família será direcionado a quem realmente se encontra em situação de vulnerabilidade social, desde que respeitem todas as regras impostas pelo programa.
“O novo Bolsa Família tem o pagamento focado na família. São cerca de 10 milhões de famílias que vão passar pelo crivo desta atualização, que tem indícios de irregularidades”, explicou o ministro.
O pente-fino do novo Bolsa Família tem sido anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva desde o último mês de novembro. O procedimento tem o propósito de assegurar que o público-alvo mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, essas pessoas são distribuídas em dois grupos, de pobreza e extrema pobreza.
Através do pente-fino do novo Bolsa Família 2023, será possível identificar fraudes e pagamentos indevidos. Além disso, o Governo Federal também terá a chance de readequar o sistema do CadÚnico e assegurar a respectiva efetividade, ameaçada pela vigência do Auxílio Brasil.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Neste sentido, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes. O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023.
As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.