A prova de vida do INSS, que deixou de ser cobrada em 2020 por causa da pandemia de Covid-19, volta a ser obrigatória em 2023. Os aposentados e pensionistas do órgão se dirigiam todo ano a uma agência previdenciária para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício. Este ano, a dinâmica é outra.
Ao invés de realizar um agendamento da prova e esperar que os beneficiários compareçam a uma agência da Previdência Social, o INSS criou um sistema que fará a comprovação automaticamente, de forma bem mais prática e sem exigir a presença física dos segurados.
Trata-se de um sistema de cruzamento de dados de diversos órgãos públicos. Através dele, o INSS vai identificar se os aposentados e pensionistas têm atividade registrada nos últimos meses. Se sim, a sua prova de vida está concluída e o segurado se torna apto para continuar recebendo o benefício mensal.
Quais são as regras da nova prova de vida do INSS?
Declaração de Imposto de Renda, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão de passaporte, registro de consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se qualquer uma dessas atividades tiver sido feita nos 10 meses após o último aniversário do segurado, a comprovação será confirmada.
Confira todas as atividades que são válidas como prova de vida para o INSS
- Comprovantes de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao site ou aplicativo Meu INSS;
- Registro de vacinação;
- Realização de perícia médica;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (exemplo: RG, CNH, CTPS);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o INSS deve iniciar a prova de vida automática ainda no mês de janeiro. Caso a autarquia não encontre registro de atividade recente de um segurado, entrará em contato com ele para que a comprovação seja realizada presencialmente.
Os beneficiários que preferirem, podem solicitar a prova de vida pelo aplicativo Meu INSS ou comparecer a uma rede bancária, que não poderá negar o procedimento ao titular. O Governo Federal também afirma que, por enquanto, não haverá suspensão de benefício por falta de prova de vida.