Desde a sua campanha eleitoral, Luís Inácio Lula da Silva deu grande destaque ao retorno do Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi criado em 2003, durante o seu primeiro mandato como presidente da República. Agora, 20 anos depois, o programa volta para ocupar o lugar do Auxílio Brasil.
Mais recente, o Auxílio Brasil nasceu em 2021, durante o governo Bolsonaro e também no meio da pandemia de Covid-19. Tendo caráter mais emergencial, o programa substituiu o Bolsa Família, agregando todos os seus 14,5 milhões de beneficiários, e ainda incorporou novos, resultando hoje na marca de 21 milhões de famílias cadastradas.
Esse grande grupo de brasileiros hoje se pergunta qual será a situação dos inscritos no auxílio que foi substituído. A resposta veio do próprio presidente em seu discurso na cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro de 2023.
Lula declarou que a migração dos atuais beneficiários do Auxílio Brasil para o Bolsa Família está garantida. De fato, os segurados não ficarão sem a transferência de renda neste início de ano, mas a permanência de todos os 21 milhões de brasileiros no programa deve ser temporária.
Como será a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família
De acordo com Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Bolsa Família vai passar por uma reestruturação no sistema e nas suas normas. A ideia é dar suporte exclusivamente às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante os 18 anos que permaneceu ativo, o Bolsa Família possibilitou a saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Com o país de volta ao mapa da fome em 2023, Lula se comprometeu a priorizar no seu governo os programas sociais que beneficiam a população mais pobre do país.
Isso quer dizer que, a princípio, todas as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil serão amparadas pelo Bolsa Família, mas somente até que ele seja consolidado por lei e apresente as novas normas de elegibilidade.
A partir daí, o governo deve fazer uma espécie de “pente-fino” nos cadastros para assegurar que permaneçam recebendo o benefício apenas os brasileiros que se encaixam nas regras atualizadas.
Quais são as regras do Bolsa Família 2023?
Desde o seu primeiro ano em vigor, o Bolsa Família garantiu o depósito mensal apenas aos inscritos que cumprissem as condicionantes obrigatórias. Além de ter renda mensal dentro do limite que foi determinado como público-alvo do programa, os beneficiários precisavam prestar outras comprovações.
As famílias cadastradas que tinham filhos ou dependentes precisavam, regularmente, provar que as crianças estavam matriculadas na escola. Outro requisito direcionado às crianças era relacionado à área da saúde.
Aquelas que fossem menores de seis anos deveriam comprovar, com o cartão de vacinação, que estava em dia com as vacinas indicadas para a sua idade. Os pequenos também deveriam estar realizando acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento.
Se a beneficiária do Bolsa Família estivesse gestante, era exigida a comprovação, através de laudos médicos e exames, de que estava cumprindo o pré-natal. Mais de 90% das titulares beneficiadas pelo programa social eram mães.
Qual o valor do benefício do Bolsa Família?
A PEC da Transição, que apresentou as propostas dos programas sociais do governo Lula aos deputados e senadores brasileiros, sugeriu a manutenção do valor de R$ 600 como benefício do Bolsa Família em 2023. A quantia é a mesma resultante do reajuste mais recente aplicado no Auxílio Brasil.
Apesar da verba necessária para a consolidação do Bolsa Família ultrapassar o teto de gastos estabelecido pelo orçamento de 2023, entregue pelo antigo governo, os parlamentares aprovaram o texto.
Além dos R$ 600 mensais, cada família com criança de até seis anos receberá um adicional de R$ 150 por dependente nessa faixa etária. Lembrando que a criança deve estar cumprindo as condições exigidas pela regra do Bolsa Família.
