O presidente Lula já anunciou que vai retomar o Bolsa Família em 2023, programa social de transferência de renda que criou há exatos 20 anos, durante seu primeiro mandato no cargo. Substituído em 2021 pelo Auxílio Brasil, o Bolsa Família possibilitou a saída de mais de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
O valor de R$ 600 por mês, que estava sendo pago aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022, será mantido no governo do petista. Para além disso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, aprovada no dia 21 de dezembro, prevê um adicional no depósito de um grupo.
O Bolsa Família vai garantir mais R$ 150 por cada criança menor de seis anos que for dependente do titular. Seguindo essa lógica, o beneficiário com um filho nessa faixa etária receberá R$ 750, já o que tem dois filhos pequenos receberá R$ 900.
Em seu discurso na cerimônia de posse, Lula agradeceu a compreensão dos parlamentares que votaram a favor da PEC permitindo a volta do programa, apesar da verba necessária ultrapassar o teto de gastos descrito no orçamento de 2023 entregue pelo governo anterior.
Ao falar sobre a insegurança alimentar que voltou a assombrar milhões de brasileiros, o presidente afirmou que “não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome”. O Bolsa Família começa a beneficiar os brasileiros de baixa renda a partir de janeiro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Caso mantenha as regras que já eram aplicadas aos beneficiários do programa, a aprovação de cadastros para o Bolsa Família em 2023 será mais rígida que a do Auxílio Brasil.
As condições do Bolsa Família determinavam que o depósito não seria pago aos cadastrados com filhos que não comprovassem a matrícula das crianças na escola e as carteiras de vacina em dia.
Além disso, às beneficiárias gestantes era exigida a comprovação do acompanhamento pré-natal, que deveria estar regular. Os fatores condicionantes associavam a qualidade de vida a outros fatores além da transferência de renda, como educação e saúde.
Se uma família cadastrada descumprir alguma das normas, pode deixar de receber os depósitos do Bolsa Família. O beneficiário é contatado quando alguma irregularidade é identificada e deve tomar as providências para resolver a pendência, ou pode acabar tendo o benefício suspenso.
