Bolsa Família 2023 estará disponível para quem é MEI? Conheça as regras

Enquanto 21,6 milhões de famílias devem ter acesso ao Bolsa Família 2023, seguindo a mesma linha do Auxílio Brasil,14 milhões de pessoas registradas como MEI (Micro Empreendedor Individual). O primeiro se trata de um programa de transferência de renda para aqueles que vivem em vulnerabilidade social. E o outro um regime que unifica impostos e barateia custos para as empresas.

Bolsa Família 2023 estará disponível para quem é MEI? Conheça as regras
Bolsa Família 2023 estará disponível para quem é MEI? Conheça as regras (Imagem: FDR)

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já informou que o Bolsa Família 2023 será mais criterioso e deve aplicar um pente fino nos cadastros. A ideia, segundo Dias, é excluir aqueles que não cumprem mais com os requisitos de acesso ao programa, dando lugar aos que estão na fila de espera. Dessa forma, a partir do próximo mês deve haver uma convocação dos beneficiários.

Inicialmente, serão chamados os que compõem famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa. Mas, pode haver a solicitação da presença de demais grupos, como dos que abriram um pequeno empreendimento dentro do regime MEI, conseguiram emprego com carteira assinada, ou estão recebendo outros benefícios pagos pelo governo.

Desde que foi confirmado o valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família 2023, com a inclusão de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, o interesse em receber o benefício aumentou. Por isso, quem hoje formalizou seus serviços como MEI, e aguardar a entrada no benefício, precisa ficar atento as regras.

Quem é MEI pode receber o Bolsa Família 2023?

O critério básico para receber o Bolsa Família 2023 é fazer parte de uma família que vive na linha de extrema pobreza, cuja renda mensal não ultrapassa R$ 105 por pessoa. Ou ainda, viver na linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 210. Além de estar inscrito no Cadastro Único, tendo informado na entrevista quais pessoas compõem o grupo familiar e como vivem.

No caso do MEI, o regime libera a inclusão de empresas que tenham faturamento de até R$ 81 mil por ano. Sendo possível contratar até um funcionário, e ainda assim, pagar menos impostos por isso.

De acordo com informações compartilhadas pelo Portal do Empreendedor, do governo federal, não é possível receber o Bolsa Família 2023 e ser MEI ao mesmo tempo. Quando formaliza sua empresa, o cidadão perde acesso ao Bolsa Família, porque comprova que tem uma outra fonte de renda capaz de sustenta-lo.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com