Durante seu discurso de posse ao cargo de ministro do Desenvolvimento Social, na última segunda-feira (2), Wellington Dias afirmou que o Bolsa Família 2023 terá mudanças e garantiu uma revisão nos dados do CadÚnico. Em um tom que pareceu servir como forma de não assustar os inscritos no programa, Dias afirmou que: “vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino“.
É comum que o governo federal faça a revisão de dados e cadastros nos benefícios, a fim de excluir aqueles que não cumprem mais com os requisitos. Esse processo deve acontecer com a volta do Bolsa Família 2023, depois de suspeitas de fraudes e uso eleitoreiro do Auxílio Brasil, programa que foi criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), uma das explicações para que as famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, tenham crescido consideravelmente no último ano é de que as regras do auxílio foram burladas. Até outubro de 2022 eram 13.912.102 de famílias nessas condições, e as suspeitas seriam de que uma única família estava se desmembrando para que mais de uma pessoa recebesse o Auxílio Brasil.
Também foram feitas denuncias de uso do auxílio como forma de conseguir votos para o ex-presidente. Diante dessa situação, a porta de entrada para o Bolsa Família 2023 deve ficar mais estreita pelo menos até que os cadastros sejam revistos.
Como vai funcionar a revisão no Bolsa Família 2023
Segundo o ministro Wellington Dias, a revisão do Bolsa Família 2023 será pautada principalmente pelo diálogo, porque segundo ele “creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa.” O ministro também pareceu não gostar do termo pente fino, e preferiu dizer que acontecerá a “política pública bem feita“.
Assim como aconteceu na descoberta de fraudes no auxílio emergencial pago durante a pandemia, o ministro informou que um canal será disponibilizado para que as pessoas que têm acesso irregular ao Auxílio Brasil desistam do pagamento voluntariamente.
A revisão deve funcionar por meio da análise de dados do Cadastro Único, depois convocando quem apresentar alguma irregularidade e aguardando o comparecimento do representante familiar em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Apresentados os documentos que comprovem que a família tem direito ao Bolsa Família 2023 eles serão mantidos. Caso contrário, o pagamento é suspenso até que os dados sejam corrigidos, e se não houver sucesso em último caso o pagamento chega a ser cancelado.