- A preocupação quanto à continuidade do Vale-Gás em 2023 está relacionada ao fato de que o benefício está vinculado ao Auxílio Brasil;
- Atual transferência de renda será substituída pelo Bolsa Família;
- O benefício deve retornar à média inicial de 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
A transição entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família está prestes a ser concretizada. Enquanto o governo Lula se preocupa com valores e migração de beneficiários, uma parcela da população tem outro questionamento. Afinal, o Vale-Gás será mantido em 2023?
O Vale-Gás foi lançado em dezembro de 2021, concedendo, a princípio, um amparo financeiro equivalente a 50% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg.
Com a promulgação da PEC dos Benefícios, o percentual foi elevado para 100%, de modo que os beneficiários passaram a receber um auxílio gás nacional de R$ 110 a cada dois meses.
A preocupação quanto à continuidade do Vale-Gás em 2023 está relacionada ao fato de que o benefício está vinculado ao Auxílio Brasil. A transferência de renda, por sua vez, será substituída pelo Bolsa Família, levando a crer que todas as iniciativas sociais ligadas a ela, serão automaticamente extintas.
O que pouco se fala é sobre a promessa do governo Lula sobre reduzir em R$ 80,2 bilhões os tributos e incentivos fiscais sobre os combustíveis e botijão de gás.
Desta forma, tudo indica que o Vale-Gás será mantido em 2023. Por outro lado, o benefício deve retornar à média inicial de 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Até mesmo porque, o Vale-Gás de R$ 110 foi regulamentado pela PEC dos Benefícios. O texto possui um prazo de validade de cinco meses, que expirou em dezembro de 2022. Logo, o programa deve retornar ao modelo padrão a partir deste mês de janeiro.
Dados do Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo programa, indicam que a parcela bimestral do Vale-Gás deve ter um custo aproximado de R$ 65,70 em 2023. O investimento anual deve girar em torno de R$ 2,2 bilhões.
Quem poderá receber o Vale-Gás em 2023?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Seleção do Vale-Gás será alterada
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o Vale-Gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de seis milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
Pagamento do Vale Gás 2023
O Auxílio Gás será pago conforme o mesmo calendário do Bolsa Família em 2023. Dessa forma, basta verificar a data de pagamento do benefício nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. O depósito do benefício é feito na conta do Caixa Tem ou na conta poupança do representante familiar.
Como saber se fui aprovado no Vale Gás?
Após se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), é preciso aguardar as análises do Ministério da Cidadania para que sua família seja incluída no Vale-Gás. Para saber se foi aprovado basta acessar:
- Aplicativo Auxílio Brasil – informando o número do CPF;
- Aplicativo Caixa TEM – na opção “Extrato” e “Futuro”;
- Telefone 111 da Caixa Econômica;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania.
