Lula 3: Consulte quais leis já foram alteradas pelo novo presidente do Brasil

Depois da tradicional cerimônia de posse que aconteceu na tarde do dia 1 de janeiro de 2023, Luís Inácio Lula da Silva (PT) volta ser presidente do Brasil em seu terceiro mandato. Passam a valer no país as decisões tomadas pelo novo chefe da União, junto com o novo time de deputados e senadores que estão compondo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A equipe já começou a se organizar para tomar decisões importantes.

Lula eleito: Consulte quais leis já foram alteradas pelo novo presidente do Brasil
Lula eleito: Consulte quais leis já foram alteradas pelo novo presidente do Brasil (Imagem: FDR)

Segundo apuração da CNN, a equipe de auxiliares do presidente Lula planejam a criação de uma Medida Provisória (MP) capaz de alterar a chamada lei das estatais. A ideia é conseguir alterar a política de preços que atualmente é usada pela Petrobras, e que influencia no valor final dos combustíveis. Existe um interesse muito grande em cuidar dessa questão para não ter um susto no aumento de preços.

Inclusive, aquela outra MP que solicitou a prorrogação de 60 a 90 para a desoneração do PIS e Cofins nos estados, também deve ser analisada pessoalmente por Lula. Nessa regra, os governos estaduais devem limitar a cobrança dos impostos sobre os combustíveis, sendo recompensados pelo governo federal.

No discurso de posse, o novo presidente chegou a mencionar o interesse por fazer algumas alterações na organização atual. “Hoje mesmo estou assinando medidas para reorganizar as estruturas do Poder Executivo, de modo que voltem a permitir o funcionamento do governo de maneira racional, republicana e democrática. Para resgatar o papel das instituições do estado, bancos públicos e empresas estatais no desenvolvimento do país”, discursou.

Lula deve priorizar mudanças na lei das estatais

Alterar a lei das estatais é consequentemente mudar a política de preços da Petrobras, e o governo Lula tem pressa em mexer nesse questão. Tudo porque é esperado que nesse início de ano os combustíveis passem a subir repentinamente, já que as leis que ajudaram a conter essa elevação de preço terminaram no último mês de 2022.

Por isso, para a CNN mexer nessa política seria alterar dois pontos da lei das estatais: o primeiro que determina que as estatais devem manter práticas de mercado e o segundo que dificulta as nomeações de políticos. Ainda não se sabe quando a MP que pode fazer essas mudanças serão alteradas.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com