No início do ano, os estados brasileiros já começam a divulgar o calendário e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada estado define, em sua legislação, as condições de pagamento e requisitos para concessão de descontos e até isenção aos contribuintes.
Em 2023, o valor do tributo deve aumentar, já que considera o valor de mercado dos veículos no seu cálculo. O aumento dos preços de carros, caminhões, motos e até das peças dos automóveis é refletido na cobrança do imposto.
Para a maioria dos contribuintes, o IPVA não é o único imposto cobrado anualmente. Por isso, em janeiro, a situação financeira dos brasileiros costuma apertar. É importante reforçar que todos os estados estabelecem regras que permitem parcelamento, descontos e isenção dos impostos.
Como funciona o cálculo do valor do IPVA?
Cálculo:
Valor de mercado do veículo (definido anualmente pela tabela FIPE) x alíquota do estado (varia de acordo com o tipo de automóvel) = Total do IPVA
Quem pode solicitar isenção do IPVA 2023?
A partir de 2023, os proprietários de veículos fabricados há 20 anos não receberão mais a cobrança do IPVA. Ou seja, todos os automóveis que possuem duas décadas de fabricação ou mais livram os seus condutores do pagamento.
Consulte o site do governo do estado onde você mora para saber mais detalhes sobre a regra e os documentos necessários para garantir a isenção. Alguns estados exigem um limite menor de tempo de fabricação para conceder o benefício.
Nos estados onde a regra é a dos 20 anos, apenas os proprietários de veículos fabricados em 2002 ou antes ficam isentos do IPVA. Aqueles lançados em 2003 ainda receberão a cobrança do imposto em 2023 e só terão isenção do tributo em 2024.
Vinte anos pode parecer muito tempo para que um carro continue funcionando, mas vários modelos com essa data de fabricação continuam circulando no Brasil. Esses modelos usados podem estar disponíveis, inclusive, para venda.
Confira a seguir a lista com os modelos de carros cujas fabricações de 2002 continuam em circulação pelo país. A pessoa que comprar um desses carros neste ano, não precisará pagar o IPVA.
- Audi A3
- Chevrolet Astra
- Ford Fiesta
- Toyota Corolla
- Volkswagen Gol
Os proprietários desses carros devem apresentar na Secretaria da Fazenda do seu estado os documentos do veículo para comprovar a sua data de fabricação.
Diagnóstico de doença pode conceder isenção no IPVA
Outra regra que beneficia um grupo de proprietários de veículos com a isenção do IPVA é a comprovação de uma doença grave. Caso o cidadão tenha recebido o diagnóstico de uma das 33 doenças ou condições de saúde descritas na legislação, ele não será cobrado pelo imposto.
É preciso que o proprietário comprove o diagnóstico com laudo médico emitido por uma das clínicas credenciadas pelo Detran do seu estado, além de apresentar os demais documentos solicitados na regra vigente.
Confira a seguir a lista completa das doenças e condições de saúde específicas que concedem o direito à isenção do IPVA.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo;
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Más formações ou encurtamento dos membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico;
- Quadrantomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
Aposentados e pensionistas do INSS também podem ficar livres da cobrança do tributo por propriedade de veículo. Assim como nas outras condições, é preciso consultar as normas do estado onde reside e se certificar de que tem todos os documentos necessários para provar que é um segurado da Previdência Social.
