O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um ato que promove a modificação no preço da gasolina já nas próximas semanas. A iniciativa visa prorrogar a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis.
Caso os trâmites ocorram conforme esperado, o prazo da desoneração no preço da gasolina pode superar as previsões iniciais, que seriam entre 30 a 120 dias. O período de duração pode ser ainda maior se tratando do diesel.
A ideia é evitar o desgaste que o aumento no preço da gasolina e do diesel, consequência da volta do imposto, provocaria na opinião pública, uma vez que deveria impactar na inflação. Os impostos sobre a cobrança do insumo foram zerados até o final de 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro em parceria com o Congresso Nacional.
Na época, a decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia. As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma Medida Provisória (MP), evitando novos reajustes nos preços.
Mudança de planos no preço da gasolina
Lula mudou de ideia sobre a isenção dos combustíveis. Ele havia decidido voltar a cobrar os tributos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não adotasse medidas que impactassem a arrecadação do governo federal.
Entre as ações em discussão estava o fim da isenção do PIS/Cofins sobre combustíveis. Haddad conversou com o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, a pedido de Lula.
Neste domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a medida vai dar mais tranquilidade para o governo trabalhar a política de preços, “como está a Petrobras, como se comporta o dólar”.
Ele afirmou ainda que outros combustíveis, como o diesel, poderão ter uma prorrogação maior, de seis meses ou até o fim de 2023. A isenção faz parte das leis complementares 192 e 194 de 2022.
Pelo texto, as alíquotas da contribuição para o PIS/Cofins e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidentes sobre as operações que envolvam gasolina ficam reduzidas a 0 até o último dia de 2022, que agora será estendido por 60 dias.
A lei também estabelece que os impostos incidentes na importação de óleo diesel, biodiesel e de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural, e de querosene de aviação também ficam zeradas.
