Isenção de imposto sobre combustíveis será mantida? Haddad responde

Depois que o valor dos combustíveis passou a alcançar altos índices, ultrapassando R$ 8 o litro da gasolina em algumas cidades, o governo federal se posicionou. Foi autorizada a isenção de impostos como o PIS e o Confins cobrados sobre esse produto, o que auxiliou na diminuição do valor final que chega aos postos. Acontece que essa medida de exclusão dos tributos tem data certa para acabar.

Isenção de imposto sobre combustíveis será mantida? Haddad responde
Isenção de imposto sobre combustíveis será mantida? Haddad responde (Imagem: FDR)

Segundo a coluna de Carla Araújo, do portal UOL, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, acertou com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a continuidade da isenção de impostos sobre combustíveis. Na conversa entre os dois, Guedes havia sugerido que a prorrogação alcançasse pelo menos 90 dias, e garantiu que seria um gesto de “boa vontade” do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por outro lado, fontes afirmam que Haddad não concordou com o período e informou que a prorrogação de 30 dias seriam suficientes para que o novo governo pudesse se adaptar. Diante disso, em breve Bolsonaro deve ser assinada uma MP (Medida Provisória) prorrogando por mais 30 dias a isenção do PIS e do Confins.

Informações repassadas por personalidades ligadas ao Ministério da Economia dizem que caso Bolsonaro tivesse sido reeleito, a isenção dos impostos sobre os combustíveis duraria todo o ano de 2023. Foi dessa forma que o governo atual conseguiu desacelerar o aumento de preços desses produtos.

Por que a isenção de impostos sobre combustíveis é importante?

O aumento no preço da gasolina foi um dos fatores que desgastou a relação de Bolsonaro com seus eleitores, principalmente aqueles que dependem de combustíveis para trabalhar. O mesmo poderia acontecer com Luís Inácio Lula da Silva (PT), caso no dia 1° de janeiro a cobrança dos impostos voltassem repentinamente.

Por isso a prorrogação de mais 30 dias dessa isenção se mostra importante, a fim de que a atual gestão consiga reformular o cenário e impedir um aumento expressivo do valor dos combustíveis. Em contrapartida, a arrecadação do governo federal também vai diminuir.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, caso a isenção durasse todo o ano de 2023, a medida custaria aos cofres da União R$ 52 bilhões por ano. Somente para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. Para diminuir os impactos, a proposta era taxar lucros e dividendos a fim de compensar a receita.

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com