Depois que o valor dos combustíveis passou a alcançar altos índices, ultrapassando R$ 8 o litro da gasolina em algumas cidades, o governo federal se posicionou. Foi autorizada a isenção de impostos como o PIS e o Confins cobrados sobre esse produto, o que auxiliou na diminuição do valor final que chega aos postos. Acontece que essa medida de exclusão dos tributos tem data certa para acabar.
Segundo a coluna de Carla Araújo, do portal UOL, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, acertou com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a continuidade da isenção de impostos sobre combustíveis. Na conversa entre os dois, Guedes havia sugerido que a prorrogação alcançasse pelo menos 90 dias, e garantiu que seria um gesto de “boa vontade” do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por outro lado, fontes afirmam que Haddad não concordou com o período e informou que a prorrogação de 30 dias seriam suficientes para que o novo governo pudesse se adaptar. Diante disso, em breve Bolsonaro deve ser assinada uma MP (Medida Provisória) prorrogando por mais 30 dias a isenção do PIS e do Confins.
Informações repassadas por personalidades ligadas ao Ministério da Economia dizem que caso Bolsonaro tivesse sido reeleito, a isenção dos impostos sobre os combustíveis duraria todo o ano de 2023. Foi dessa forma que o governo atual conseguiu desacelerar o aumento de preços desses produtos.
Por que a isenção de impostos sobre combustíveis é importante?
O aumento no preço da gasolina foi um dos fatores que desgastou a relação de Bolsonaro com seus eleitores, principalmente aqueles que dependem de combustíveis para trabalhar. O mesmo poderia acontecer com Luís Inácio Lula da Silva (PT), caso no dia 1° de janeiro a cobrança dos impostos voltassem repentinamente.
Por isso a prorrogação de mais 30 dias dessa isenção se mostra importante, a fim de que a atual gestão consiga reformular o cenário e impedir um aumento expressivo do valor dos combustíveis. Em contrapartida, a arrecadação do governo federal também vai diminuir.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, caso a isenção durasse todo o ano de 2023, a medida custaria aos cofres da União R$ 52 bilhões por ano. Somente para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. Para diminuir os impactos, a proposta era taxar lucros e dividendos a fim de compensar a receita.
