Posse de Lula: Que medidas o novo presidente já pode tomar no dia 1º de janeiro?

Muito tem se falado sobre o dia da posse de Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República no dia 1º de janeiro de 2023. Para além da festa, das autoridades presentes e das atrações confirmadas, saiba o que mais envolve a sessão solene que ocorrerá no Congresso Nacional no primeiro dia do ano.

Posse de Lula: Que medidas o novo presidente já pode tomar no dia 1º de janeiro? (Imagem: FDR)

Lula foi eleito presidente pela terceira vez, suas primeiras vitórias foram em 2002 e 2006. O líder petista venceu nas urnas o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) com 50,90% dos votos. O vice-presidente eleito é o ex-governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB).

Como será a posse de Lula no dia 1º de janeiro de 2023?

Chefes de estado de todo o mundo já confirmaram presença na cerimônia de posse de Lula que ocorrerá em Brasília. Os presidentes da Alemanha, Chile, Angola, Colômbia, Argentina, Portugal e ainda outros estarão presentes no dia 1º de janeiro. O rei da Espanha, Felipe VI, também confirmou que vai prestigiar a solenidade.

Às 14h30, Lula e Alckmin, seguindo a tradição da cerimônia, sairão em carro aberto da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional. O percurso deve durar cerca de 10 minutos. No Congresso, os governantes eleitos serão recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.

A sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional e, em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, assim como Geraldo Alckmin. Depois, o novo presidente e Rodrigo Pacheco farão pronunciamentos à nação.

Finalizada a sessão solene, uma cerimônia com honrarias militares acontecerá na área externa do Congresso. Só depois desse roteiro de posse é que Lula se encaminhará para o Palácio do Planalto, onde fará a famosa caminhada na rampa para discursar ao público no Parlatório, que fica em frente à Praça dos Três Poderes.

Os primeiros compromissos de Lula como presidente

Apesar da posse oficial ser no dia 1º de janeiro de 2023, a equipe de transição começou a ser montada no dia seguinte à vitória nas urnas, em 31 de outubro de 2022. Lula e Alckmin, que foi nomeado como coordenador da equipe de transição de governo, se reuniram com diversos setores nos últimos dois meses do ano para discutir o novo mandato.

Nesse período, foi proposta ao Congresso Nacional a PEC da Transição. O texto pretendia aprovar as mudanças necessárias para a execução de importantes promessas de governo, como o depósito do Bolsa Família no valor de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.

Tanto o aumento do teto de gastos no Orçamento de 2023, necessário para custear o benefício social, quanto o reajuste do piso nacional foram aprovados pelos parlamentares no dia 21 de dezembro. Sendo assim, essas mudanças já estão garantidas para o primeiro ano do mandato que se inicia no dia 1º de janeiro.

Durante a campanha presidencial, Lula também se comprometeu com a população sobre aquele que será um dos seus primeiros atos como presidente. O petista garantiu que vai revogar os decretos de Bolsonaro sob sigilo de 100 anos.

Em seu discurso de vitória, feito na noite do dia 30 de outubro, o presidente eleito reforçou que o seu principal desafio, mais uma vez, será combater a fome no Brasil. Durante o governo Bolsonaro, o país voltou ao mapa da fome, assim como estava em 2002. Dados da Rede Benssan apontam que 33 milhões de brasileiros estão em situação de fome atualmente.

Festival do Futuro

No dia 1º de janeiro, dois palcos serão montados na Esplanada dos Ministérios para a festa popular organizada pela equipe de Lula. Mais de 30 artistas brasileiros já estão confirmados na programação do Festival do Futuro.

As apresentações começam cedo, às 10h. A primeira parte dos shows deve durar até as 13h. No início da tarde, as atenções se voltarão para as cerimônias oficiais da posse presidencial, que será transmitida em telões na área do festival. Somente às 18h30 as atrações voltam a subir ao palco e abrem a segunda parte da festa.

Margareth Menezes, futura ministra da Cultura, se apresentará no festival. Grandes nomes como Pabllo Vittar, Martinho da Vila, Maria Rita, Baiana System, Valesca Popozuda, Duda Beat, Kleber Lucas, Chico César, Gaby Amarantos e muitos outros também marcarão presença no palco do Festival do Futuro.

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Emília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.