Auxílio Brasil de R$ 600: como Lula fará para garantir pagamento maior em 2023?

Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente eleito no último domingo, (30). Entre as promessas de campanha está a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, aumento real no salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Mesmo após criticar veemente a medida adotada pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, para promover o aumento de R$ 200 que resultou no Auxílio Brasil de R$ 600, Lula não atuará muito longe desta mesma linha. O presidente eleito precisa ir além das proposições dispostas no Orçamento de 2023.

Na tentativa de driblar o teto de gastos e ampliar o Orçamento em 2023, a equipe de Lula começou a estudar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de “reconstrução nacional”. Isso porque, as despesas previstas para o próximo ano são restritas, não abrindo espaço para o Auxílio Brasil de R$ 600.

Lula não divulgou os detalhes sobre essa provável PEC, embora esteja claro que o intuito é encaixar o Auxílio Brasil de R$ 600 nas contas. O petista também prometeu pagar um benefício extra de R$ 150 para cada criança de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa, além de promover um ajuste de 1,3% acima da inflação no salário mínimo.

O presidente eleito também deve efetivar um plano emergencial para os primeiros meses de 2023, com foco em ações de combate à fome e à pobreza. 

Previsão de investimento para o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

A estimativa de Lula para o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 prevê um investimento na margem de R$ 18 bilhões ao ano para os cofres da União. No entanto, é importante explicar que a medida não será implementada de imediato, segundo declarações da ex-ministra Tereza Campello, atual responsável pela campanha política do petista. 

Isso porque, diante da promessa de Lula em manter o Auxílio Brasil de R$ 600, será preciso encontrar recursos para custear o benefício nessas condições. Lembrando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional não faz menções do atual valor com vigência temporária, prevista somente até dezembro de 2022. 

“Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade zero será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”, declarou. 

Qual a influência do teto de gastos no Auxílio Brasil de R$ 600?

O maior desafio de Lula para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600 e as demais promessas é o teto de gastos. Por isso, ele precisa estabelecer uma nova âncora fiscal para o país. Lembrando que desde a campanha eleitoral, o petista criticou o teto de gastos e afirmou a pretensão de alterar a regra de controle fiscal. 

Entre as propostas, está a retomada da meta de superávit primário, mas com bandas que possibilitam ajustar a regra de acordo com os ciclos econômicos. Também é avaliada a criação de reajuste do limite das despesas pela inflação junto com algum outro indicador. 

Auxílio Brasil de R$ 600 terá nova denominação em 2023

A probabilidade de o Bolsa Família 2023 se tornar uma realidade é grande, haja visto a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições 2022. O petista foi o criador do programa que, após 18 anos em vigor, foi extinto em outubro de 2021 pelo governo  do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O Bolsa Família deu lugar ao atual Auxílio Brasil de R$ 600, o que não deixou o presidente eleito nada satisfeito. Por isso, ele não só promete retomar a antiga transferência de renda em 2023, como também continuar pagando o atual valor de R$ 600. Também foi citado um benefício extra no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.

Comparação entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família