O Bolsa Família vai voltar no país, junto com o governo de Luís Inácio da Silva (PT), e vai substituir o Auxílio Brasil. Essa mudança de programas será marcada também por novidades, como a fixação de um novo valor mínimo a ser pago para os beneficiados. Além disso, já foi confirmado futuro ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT) que haverá um pente fino nos cadastros atuais.
De 2021 para 2022, com a troca de programas entre Bolsa Família e a chegada do Auxílio Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (PL) também tratou de aplicar um pente fino nos cadastros. No entanto, com mais verba disponibilizadas foi possível incluir novas famílias no programa de transferência de renda alcançando alguns recordes.
Enquanto o Bolsa Família beneficiava 14 milhões de famílias, o Auxílio Brasil termina contemplando pelo menos 21,6 milhões. Esse número deve ser mantido em 2023, com possibilidade de incluir novos grupos conforme houver disponibilidade de orçamento.
E ainda considerando o corte daqueles que deixaram de corresponder com os requisitos, o que dará espaço para entrada de quem realmente precisa do programa. Todo esse processo deve ser feito logo nos primeiros meses de governo Lula, a fim de centralizar e focar no benefício social.
Quem vai receber o Bolsa Família em 2023?
O público alvo do Bolsa Família de 2023 deve ser o mesmo que hoje é contemplado pelo Auxílio Brasil. Isso é, diferentes composições de famílias, incluindo aquelas com crianças e gestantes, além de pessoas sozinhas que compõem famílias unipessoais.
Para receber o benefício, no entanto, além de estar inscrito no Cadastro Único, será necessário cumprir com regras como:
- Receber no máximo R$ 105 por pessoa, para enquadrar-se como extrema pobreza;
- Receber no máximo R$ 210 por pessoa, para enquadrar-se na linha de pobreza.
Pente fino no Bolsa Família
De acordo com Wellington Dias, futuro ministro do Desenvolvimento Social, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Sem mencionar o governo atual, o futuro ministro afirmou que existem uma série de denuncias envolvendo uso eleitoral do Auxílio Brasil. Por isso, assumiu o compromisso de fazer a filtragem com responsabilidade. Além disso, destacou o fato de ter crescido consideravelmente o número de famílias unipessoais.
Quem será o foco do pente fino?
Segundo as informações que já foram divulgadas até o momento, o pente fino do Bolsa Família já tem foco certo para fazer a filtragem. A ideia é que passem pelo processo de atualização dos cadastros e que sejam convocados para isso, aqueles que:
- Fazem parte de famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
- Estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
- Não cumprem mais com os requisitos de renda.
As famílias unipessoais são o principal foco porque de acordo com dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba a ajuda financeira.
O que fazer se cair no pente fino do Bolsa Família?
Quem, a partir de janeiro de 2023, for convocado para o pente fino do Bolsa Família precisará seguir alguns passos para não ter sua ajuda financeira suspensa ou bloqueada. Funciona assim:
- Compareça até a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima;
- Leve documentos de comprovação de renda e endereço de todos os membros da família;
- Responda ao questionário da entrevista presencial.
Para não cair no pente fino a recomendação é sempre manter atualizados os dados pessoais do representante familiar e todos os membros. Além de cuidar da frequência escolar das crianças e adolescentes, e atualizar a caderneta de vacinação.
