Como está descrito no Orçamento de 2023 feito pelo atual governo, o Auxílio Brasil não vai continuar no próximo ano. As mais de 21 milhões de famílias beneficiadas pelo programa devem ser amparadas pelo Bolsa Família, que retornará no governo Lula.
Criado em 2021, em um contexto de crise e instabilidade causado pela pandemia de Covid-19, o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, que estava em vigor desde 2003. Em pouco mais de um ano, o novo programa social incluiu em seu cadastro mais seis milhões de famílias e aumentou o valor do benefício.
Desde julho de 2021, os beneficiários do programa passaram a receber R$ 600 reais todo mês, R$ 200 a mais do que a quantia paga anteriormente. Muitos enxergaram o aumento como uma estratégia política de Bolsonaro, que tentou a reeleição, já que a PEC que aprovou o novo valor só tem validade até dezembro de 2022.
Vencedor nas urnas com 50,90% dos votos, Luís Inácio Lula da Silva se comprometeu com a volta do Bolsa Família em 2023 e com a manutenção do valor de R$ 600 para os inscritos no benefício. Provavelmente, aqueles que receberam o Auxílio Brasil em 2022 devem ser incluídos no novo programa, mas terão que cumprir novos requisitos.
Como funcionará o Bolsa Família em 2023?
As informações sobre a inscrição no Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgadas, mas já foi anunciado que o programa social utilizará o banco de dados do CadÚnico para a seleção dos inscritos. O benefício já começará a ser pago em janeiro.
Todos os beneficiários do Auxílio Brasil estão registrados no CadÚnico, que é o cadastro nacional obrigatório para programas sociais. Ou seja, todas as pessoas que recebem algum benefício do governo têm o seu nome e dados pessoais nessa rede.
Mesmo passando R$ 145 milhões do teto de gastos estabelecido no Orçamento de 2023, o benefício do Bolsa Família a R$ 600 reais foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro. Graças à PEC da Transição, os brasileiros inscritos com dependentes de até seis anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança.
De acordo com a regra de 2022, a inscrição no CadÚnico pode ser feita sob algumas condições econômicas. A família deve comprovar renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou o valor máximo de três salários mínimos como renda familiar mensal. O salário mínimo atualizado para 2023 será de R$ 1.320, conforme reajuste já aprovado pela Câmara dos Deputados.
