Como substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil foi criado em 2021 pelo governo Bolsonaro. Mesmo que o atual presidente tivesse vencido as eleições, não havia previsão de o programa continuar em 2023, já que não consta no Orçamento de gastos públicos do ano que vem. Entenda o que acontecerá com os beneficiários.
Os últimos pagamentos do Auxílio Brasil foram feitos em dezembro, dos dias 12 ao 23. Na PEC que autorizou o aumento do benefício de R$ 400 para R$ 600 por mês, o texto também só previa os depósitos neste valor até o último mês de 2022.
Eleito presidente pela terceira vez, Luís Inácio Lula da Silva se comprometeu em trazer de volta o Bolsa Família, programa de transferência de renda criado no seu primeiro mandato, em 2003. A promessa foi amplamente divulgada em sua campanha, principalmente pelo sucesso do programa que ficou ativo durante 18 anos e possibilitou a saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Em seu discurso de vitória, no dia 30 de outubro, Lula afirmou que o seu objetivo mais urgente é erradicar a fome no Brasil mais uma vez. Poderão ser cadastrados no Bolsa Família os brasileiros que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. O valor do benefício já foi confirmado e será mantida a quantia de R$ 600, mais o adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos.
O que vai acontecer com os beneficiários do Auxílio Brasil em 2023?
Atualmente, o Auxílio Brasil beneficia cerca de 21 milhões de famílias. Quando foi criado, o seu alcance era de mais de 14,5 milhões de famílias, que eram as beneficiadas pelo recém-extinto Bolsa Família. No contexto da pandemia de Covid-19, o número de pessoas auxiliadas pelo programa cresceu mais rápido que o esperado.
Todos os titulares do Auxílio Brasil estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As orientações para inscrição no Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgadas, mas já foi anunciado que o programa utilizará o banco de dados do CadÚnico.
Para se inscrever no CadÚnico, a família deve comprovar renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou o valor máximo de três salários mínimos como renda familiar mensal. Em 2023, o piso nacional será equivalente a R$ 1.320, conforme reajuste do novo governo já aprovado pelo Congresso.
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