Cobrado pelas prefeituras de todo o país, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é a quantia anual que proprietários de imóveis e terrenos pagam para garantir os recursos de obras públicas na cidade. O valor do tributo varia de acordo com o tamanho e localização da propriedade.
Quanto mais bem estruturado e mais bem localizado for o imóvel, mais caro será o IPTU cobrado ao proprietário. Os moradores do subúrbio, por exemplo, costumam pagar menos que os que moram em regiões centrais das capitais.
De forma geral, o valor não costuma ser baixo e pesa no bolso da maioria dos brasileiros. Como não é o único imposto cobrado no primeiro mês do ano, muitos cidadãos buscam condições que aliviem o gasto com o IPTU e com outros tributos de janeiro. Confira a seguir algumas formas de conseguir desconto e até isenção do imposto predial.
Prefeituras oferecem descontos no IPTU 2023
A condição que a maioria das prefeituras exige para conceder desconto do IPTU aos contribuintes é a adimplência, ou seja, a constatação de que o cidadão está em dia com todos os pagamentos dos seus impostos. Quando essa frequência é identificada, o proprietário costuma ter direito a uma taxa de até 10% de desconto no valor do imposto. Esse percentual pode variar de acordo com a cidade.
Para aqueles que conseguiram se organizar financeiramente para isso, o pagamento do IPTU em cota única ou em duas parcelas costuma ser outra modalidade que permite desconto ao contribuinte. Normalmente, os moradores costumam parcelar em mais vezes o valor do imposto para não comprometer tanto a renda mensal.
Algumas prefeituras, como a de Belo Horizonte, concedem descontos mediante apresentação de documentos de prestação de serviços. Os valores somados dos comprovantes são convertidos em descontos de até 30% no valor do IPTU.
Para os moradores da capital de Minas Gerais que desejam conseguir o desconto através do programa BH Nota 10 só podem apresentar documentos dentro do prazo definido pela prefeitura. A validade das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) que diminuem o valor do IPTU devem ter sido emitidas entre os dias 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2022.
No Distrito Federal, onde o calendário de pagamento do IPTU 2023 já foi divulgado, o imposto pode ser pago em até seis vezes. A primeira parcela do primeiro grupo de contribuintes da capital nacional vencerá no dia 15 de maio de 2023.
Como conseguir isenção do IPTU?
Mas os benefícios concedidos aos brasileiros pagantes do imposto predial não ficam só nos descontos e no parcelamento. As prefeituras também concedem isenção do IPTU a determinadas categorias de imóveis e dependendo também das condições socioeconômicas do proprietário.
Aposentados e pensionistas do INSS, por exemplo, costumam ficar isentos do pagamento por sua situação previdenciária. Famílias com renda mensal abaixo de um valor mínimo determinado pelas prefeituras – que costuma ser equivalente a três salários mínimos – também têm direito à isenção da cobrança do IPTU. A renda limite costuma variar de município para município.
O outro motivo que pode isentar o proprietário de um imóvel de pagar o imposto predial é o valor venal da propriedade. O valor venal é um preço mínimo determinado pela prefeitura após a avaliação da estrutura e da localização de um imóvel. Se uma construção não atinge esse valor venal, o seu dono não precisa mais pagar o IPTU à gestão municipal.
Esse tipo de isenção precisa ser solicitada pelo proprietário na Secretaria da Fazenda da cidade. O dono do imóvel deve levar os documentos que provam o valor da propriedade de acordo com a sua estrutura e localização.
As prefeituras costumam determinar um prazo para os pedidos de isenção por valor venal serem feitos, por isso, é indicado consultar com antecedência se as condições exigidas correspondem às do seu imóvel.
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