O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, se comprometeu desde o início da campanha eleitoral com a volta do Bolsa Família caso voltasse a ocupar o cargo. O programa de transferência de renda foi criado em seu primeiro mandato, em 2003, e em 18 anos possibilitou a saída de mais de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Os deputados e senadores do Congresso Nacional já aprovaram a PEC da Transição, que garante o valor de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família. A quantia é a mesma atualmente recebida pelas pessoas cadastradas no Auxílio Brasil.
A Proposta de Emenda Constitucional também liberou o adicional de R$ 150 ao qual os beneficiários terão direito por cada filho menor de seis anos de idade. Esses gastos, que não estavam previstos no Orçamento de 2023, resultam no montante de R$ 145 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos por um ano.
A rápida aprovação dos valores permite que os pagamentos referentes ao Bolsa Família já sejam feitos em janeiro de 2023. O calendário com as datas dos depósitos ainda não foi divulgado, mas a parcela do primeiro mês do ano já está confirmada.
Quem vai receber o Bolsa Família em 2023?
Caso mantenha as regras que eram válidas durante o seu funcionamento, a aprovação de beneficiários do Bolsa Família em 2023 será mais rígida que a do Auxílio Brasil. O futuro presidente Lula já sinalizou que pretende trazer de volta as condicionantes obrigatórias do programa social.
Desde que foi criado, o Bolsa Família só era pago aos cadastrados com filhos que comprovassem a matrícula das crianças na escola. Para aqueles que tinham filhos ou dependentes com menos de sete anos, deveriam apresentar os comprovantes das vacinas dos pequenos, que obrigatoriamente deveriam estar em dia.
No caso das gestantes beneficiárias, elas também deveriam prestar contas da regularidade do acompanhamento pré-natal. Essas condições são formas de associar a melhoria da qualidade de vida proporcionada pela transferência de renda ao acesso a serviços de saúde e educação, que também devem ser garantidos pelo governo.
A família cadastrada que descumprir alguma das normas impostas pode deixar de receber o auxílio mensal. Assim que for identificada alguma irregularidade, o titular do Bolsa Família será notificado sobre o problema e, caso a situação não mude, o benefício será bloqueado e, em seguida, suspenso.
