Os futuros segurados estão ansiosos para conferir o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2023. Embora especulações sobre uma data de lançamento estejam a todo o vapor, a regulamentação do programa segue incerta.
O futuro governo Lula começou a regulamentar o Bolsa Família 2023 a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. O texto prevê a liberação do montante aproximado de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento de 2023.
A PEC de Transição já foi aprovada pelo Senado Federal, e seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados, onde permanece estagnada há algumas semanas. Existe certa resistência entre os parlamentares quanto ao furo no teto de gastos.
Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que o Bolsa Família 2023 pode ser financiado a partir da abertura de um crédito extraordinário. Em tese, essas despesas não precisam ser incluídas no limite imposto pelo teto de gastos.
A decisão foi baseada em um pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que aponta o crédito extraordinário como uma alternativa à abertura do teto de gastos. Ainda assim, é preciso aguardar os próximos passos dos deputados para conhecer o futuro do Bolsa Família 2023.
Calendário do Bolsa Família 2023
Antes de mais nada, o cidadão em situação de vulnerabilidade social precisa entender que, a tramitação incerta da PEC que rege o Bolsa Família 2023 não permite a divulgação de um calendário de pagamentos até o momento. Até lá, o Auxílio Brasil segue ativo.
Detalhes sobre o cronograma de pagamentos do Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgado. No entanto, considerando a forte tendência do futuro governo Lula em reviver regras da antiga versão, acredita-se que o mesmo será feito neste quesito.
O antigo Bolsa Família pagava as parcelas sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os valores eram liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e seguindo até o 0.
Na época, os valores eram depositados diretamente no cartão do Bolsa Família. Diferentemente da versão atual da ferramenta, os beneficiários eram autorizados a realizar o saque único do benefício em até 90 dias contados após a data do depósito.
Atualmente, a transferência de renda é depositada automaticamente na conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma permite a movimentação digital dos valores através de mais de 10 funcionalidades totalmente gratuitas.
Qual será o valor do Bolsa Família 2023?
A antiga versão do Bolsa Família, que vigorou por 18 anos até ser extinta em outubro de 2021 dando lugar ao Auxílio Brasil, pagava um benefício mínimo de R$ 89. Com o relançamento do programa, Lula promete pagar uma parcela fixa de R$ 600.
Mas não é só isso, o petista também estuda a viabilização de um bônus no valor de R$ 150, liberado para cada filho de até seis anos de idade, que faça parte do quadro de beneficiários do Bolsa Família 2023. Assim, determinadas famílias terão a chance de acumular um benefício mensal de até R$ 750.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
